AssuntosNet: Projeto dá aos presos, direitos até a salão de beleza e nutricionista

Parado na Câmara há quatro anos, um projeto de lei derivado da CPI do Sistema Carcerário cria o Estatuto Penitenciário Nacional, com modelos de prisões que, se saírem do papel, vão transformar a realidade das penitenciárias do país.

O estatuto, com 119 artigos, prevê, entre outras medidas, banho com temperatura adequada ao clima; artigos de higiene como creme hidratante, xampu, condicionador, desodorante, absorvente, barbeador e creme dental; salão de beleza para as presas; e equipamentos para atividade física. Diz ainda que, para cada grupo de 400 presos, serão obrigatórios: 5 médicos, sendo 1 psiquiatra e 1 oftalmologista; 6 técnicos de higiene mental e nutricionistas. A proposta ainda cria tipos de crime para o agente penitenciário que não tratar o preso da maneira prevista no texto. Quem, por exemplo, negar ao preso xampu, creme hidrante e condicionador pode pegar de 3 a 6 anos de reclusão.

Brasil prepara retaliação inédita aos Estados Unidos

Irritado com a pouca disposição dos Estados Unidos para chegar a um acordo que compense os subsídios ilegais concedidos aos exportadores americanos de algodão, o Brasil já se prepara para retaliar comercialmente os EUA em US$ 829 milhões.O primeiro passo será dado em meados do próximo mês. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevará, em até 100%, o Imposto de Importação de uma lista de pouco mais de cem itens oriundos daquele país. Entre esses artigos, destacam-se paracetamol — utilizado na indústria farmacêutica —, produtos de beleza, leitores de código de barras, fones de ouvido, óculos de sol, automóveis, cerejas e até batatas.

Dilma convoca ministros para reunião de emergência

Em viagem ao exterior, Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência para quando retornar ao Brasil. Chamou para o encontro três ministros: José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Aldo Rebelo (Esportes). Pretende esboçar uma estratégia para lidar com os protestos contra a realização da Copa do Mundo. Dilma tomou essa decisão após ouvir relato sobre as manifestações de rua ocorridas no final de semana, informa o Estadão.

Prêmios não reclamados de loterias poderão beneficiar a saúde

Os recursos de prêmios não reclamados das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal podem sair do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para integrar o FNS (Fundo Nacional de Saúde).  De acordo com a lei em vigor, os prêmios da loteria prescrevem em 90 dias se não forem procurados por seus ganhadores. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/2011, de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN).

De olho nos eleitores

O Planalto está atento ao movimento para derrubar o veto da presidente Dilma à lei que permitiria a criação de 269 novos municípios. São muitos os deputados governistas que estão dispostos a se rebelar por causa das eleições.

Parte do PT defende a renuncia de João Paulo Cunha

À espera da expedição do seu mandado de prisão pelo STF, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) avisou a amigos e dirigentes do PT que não cogita renunciar ao mandato. Nos próximos dias, descobrirá que nem todos os seus correligionários concordam com a decisão. Um pedaço do PT prefere que ele renuncie —não por falta de solidariedade, mas por avaliar que o esforço, além de não evitar a cassação, vai impor novo desgaste à legenda em pleno ano eleitoral.

Resultado do Sisu é divulgado hoje

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A matrícula deve ser feita entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. Quem perder o prazo da matrícula, perde a vaga. O local, o horário e os procedimentos para a inscrição devem ser verificados pelo estudante na escola em que foi selecionado. O Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013.

 
Piso dos comerciários aprovado

Sindicato dos Comerciários fecha acordo. Após varias reuniões, sindicato e patrões chegaram ao acordo reajustando o piso salarial da categoria em R$ 755,00. Além do piso, outras clausulas  aprovadas contemplam a categoria.

Aposentadoria

A aposentadoria compulsória daqueles com mais de 70 anos tem custo bilionário para a Previdência. Além da perda de quadros qualificados. Segundo a imprensa, o país gasta anualmente R$ 700 milhões com aposentadoria de servidores aos 70 anos. Mais que dinheiro, perde-se conhecimento e experiência com o afastamento de profissionais considerados inaptos ao trabalho no setor público simplesmente por completar 70 anos de idade. É o que determina a Constituição, uma contradição em relação à política do governo para os trabalhadores de empresas privadas, que se veem obrigados a se aposentar cada vez mais tarde para ter direito ao teto da Previdência Social.

Maioria das cirurgias ortopédicas em hospital infantil se deve a escoliose

Com a volta às aulas, é importante ficar atento ao peso da mochila, que acima de 10% do corpo favorece a escoliose, alerta médico do Hospital Albert Sabin. De acordo com o coordenador da ortopedia, Francisco José Vasconcelos, a maioria das crianças e adolescentes atendidos são pacientes com problemas de escoliose.

Copa e sucessão

Há algo em comum entre os noticiários sobre o atraso de obras para a copa e os candidatos ao governo do estado. São assuntos que ninguém aguenta mais ouvir falar. Com todo o respeito.(Envie seu comentário)

*Silvani Soares é bancário e radialista