AssuntosNet: MP da Seca deve ser sancionada dia 20

A Medida Provisória (MP) 610/2013, conhecida como MP da Seca, que trata, dentre outros pontos, de ajuda a agricultores endividados no semiárido brasileiro, deve ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff até o próximo dia 20 de julho, segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A MP havia sido aprovada na última quinta-feira (11) pelo Senado. De acordo com a MP de relatoria do senador, as dívidas de agricultores com valor de R$ 15 mil terão descontos de 85%. Para valores entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto será de 75% e entre R$ 35 mil e R$100 mil será de 50%. Os abatimentos visam beneficiar os cerca de “508 mil agricultores endividados do semiárido do nordeste brasileiro. São mais de meio milhão de pessoas que não tem condições de quitar suas dívidas”, ressalta Eunício.

Deputado propõe: Minha casa Minha vida para compra de trailers

O deputado federal Tiririca (PR-SP) apresentou um projeto que propõe estender os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida para a compra de habitações móveis, como trailers e motor-homes (que é um trailer montado sobre um chassi motorizado). De acordo com o jornal Valor Econômico, o governo federal e a Caixa Econômica não concordam com a ideia, pois não se trata de construção imobiliária. O relator afirma que as assessorias dos órgãos envolvidos estão conversando para alcançar formas de financiamento para viabilizar o projeto. Tiririca afirma que essas pessoas não podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida porque não possuem residência fixa, e que sua proposta ajudaria esse público.
 

Regras de Procon nas licitações

O governo vai incluir regras para garantir a qualidade no atendimento ao consumidor nos próximos editais de prestação e concessão de serviços públicos nos setores de aviação civil, energia elétrica, telecomunicações, saúde e obras de infraestrutura, como rodovias, a serem lançados a partir de agosto. O objetivo é combater a má qualidade no serviço público, uma das reivindicações que levou milhares de pessoas às ruas nos protestos de junho e nas últimas semanas.

Só um terço das multas é cobrado

Dados do Dnit obtidos pelo ESTADO por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que só um terço das infrações registradas por radares das rodovias federais no último ano se converteu em multas e chegou aos condutores.

Percentual de diaristas dobra

Em dez anos, o percentual de diaristas entre as empregadas domésticas quase dobrou. Elas representavam 12,6% da categoria em 2003, segundo dados do IBGE. Em maio deste ano, a parcela estava em 23,7%. Segundo especialistas, a nova lei das domésticas, que eleva o gasto dos patrões com mensalistas, vai intensificar esse movimento nos próximos anos. A opção pelo serviço das diaristas não gera encargos.

Padre é assassinado na praia de Iracema

O vice-presidente do Tribunal Eclesiástico e pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino de Oliveira, lamentou profundamente a morte do padre Elvis Marcelino, assassinado na noite deste sábado (13) após assalto na Praia de Iracema em Fortaleza. Segundo testemunhas, o padre foi surpreendido por três jovens ao descer do veículo que havia estacionado na rua José Vilar. Ele reagiu e tentou fugir, mas um dos criminosos atirou nas costas da vítima, que não resistiu e morreu no local. Segundo o religioso, padre Elvis tinha uma vida voltada para o cuidado de menores de rua e jovens infratores. Em entrevista à rádio Tribuna BandNews FM, o pároco da Catedral alerta as autoridades para a violência em Fortaleza. E que o sistema está praticamente falido. “Ele tinha 46 anos e lutava pelo Piamarta e pela recuperação dos jovens marginalizados e acabou morto por um deles”, disse o ministro de música da Paróquia Nazaré, Glauber Sousa.

Receita libera segundo lote da restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira na rede bancária o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em 2,21%. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões. Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.

Cerco de Jericó e Jornada Mundial

Terminou neste domingo o evento católico denominado Cerco de Jericó, realizado na Capela de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Veneza. O Bispo emérito, Dom Mauro Ramalho, presidiu a celebração da missa de encerramento. O Cerco de Jericó foi realizado no período de 8 a 14 de julho e contou com participação dos paroquianos. A expectativa agora é com a Chegada de Francisco ao Rio, dia 27. Para a Jornada Mundial da Juventude a diocese coordena uma caravana. Para analistas, a visita do Papa Francisco será fundamental, pois o jovem seguidor da igreja mudou: ele aceita discutir tabus, defende a ação social, quer atuar junto aos pobres e não se dedica mais só a questões espirituais.

Copão São Pedro

Uma partida com 7 gols, três expulsões e falhas dos goleiros, movimentou o Copão São Pedro na última rodada da primeira fase na tarde deste domingo. O estrela vermelha venceu o time de Tarrafas por 4 a 3 nos acréscimos. Com o empate, Tarrafas se classificava, mas a sorte estava do lado do Estrela que com a vitória, passou para a próxima fase. Outros destaques do esporte com Tony Alvarez no Mais Esportes às 20h00.

*Silvani Soares é bancário e radialista