AssuntosNet: Criada comissão para avaliar Garantia-Safra pagos indevidamente

A secretaria de Agricultura Familiar, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma comissão de avaliação destinada à investigar os pagamentos indevidos de benefícios com recursos do Fundo Garantia-Safra.

A comissão deverá investigar os sistemas da administração pública em busca de benefícios pagos de forma irregular.  Nos casos identificados, o beneficiário deve ser notificado por carta, e tem 30 dias para apresentar uma defesa. A secretaria também terá 30 dias para apreciar o recurso, e a resposta também deve ser enviada por carta com aviso de recebimento.

Assuntosnet: Terça-feira, 27 de janeiro de 2015. Acesse e comente sobre os temas apresentados de responsabilidade do colunista. Boa leitura. 

Carnaval: Municípios economizam cerca de R$ 19 milhões após cortes

Pelo menos 25 prefeituras do Ceará deixarão de promover festas de Carnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado. Os números integram balanço do Tribunal de Contas dos Municípios. Com a medida, os Municípios economizam cerca de R$ 19 milhões após cortes. Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2 milhões. Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em decorrência da seca.

Planalto pretende ceder a centrais para aprovar medida no Congresso; tempo mínimo para obter benefício pode mudar

O governo federal já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças no seguro-desemprego, que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.  A avaliação é que, sem alteração, a medida provisória que mudou as regras não será aprovada no Congresso. A declaração do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que chamou de ultrapassado o modelo do seguro-desemprego, irritou sindicalistas e o Palácio do Planalto. A equipe de Dilma considera que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, marcada para o próximo dia 3. O governo pode rever a regra que amplia de seis para 18 meses o período mínimo de trabalho para concessão do benefício na primeira solicitação. Para as centrais, a medida prejudica principalmente jovens num período em que deve haver alta do desemprego.

O trem andando

Como se diz no popular, agora já se sabe que foi o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o apoio do Palácio do Planalto, no início do segundo semestre de 2014, quem propôs a redução de benefícios do seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio doença. O ministro Joaquim Levy, que substituiu Mantega, pegou o trem andando.

Combate à extrema pobreza retrocedeu

Relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostra uma alta de 11,3% para 12% da população da região de 2012 para 2014. A pobreza de forma global, por sua vez, manteve-se em 28%. No Brasil, ela caiu de 18,6% para 18%, mas a extrema pobreza elevou-se, de 5,4% para 5,9%.

Estamos de volta

Segundo o colunista Eliomar de Lima(O Povo); O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) assumirá cadeira, mas, dia 15 próximo, tira licença de quatro meses para fazer cirurgia da coluna. Com isso, abrirá vez para o suplente Mauro Benevides (PMDB).

Enroscado

O tempo passa, o tempo voa e o prédio da prefeitura Municipal não tem data para conclusão. Muitos esperam pela inauguração este ano. Enquanto isso, prédios são alugados para ocupação de secretarias. Até Quando?

Assembleia se prepara para cerimônia de posse 

Parlamentares eleitos em outubro de 2014 serão empossados em seus cargos no próximo domingo pela manhã. Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro último darão início às atividades de seus mandatos a partir do próximo domingo, dia 1º de fevereiro, quando tomam posse de seus cargos em solenidade na Assembleia Legislativa. Marcada para 10h, a sessão também contará com a votação da Mesa Diretora da Casa e a posse dos suplentes que cumprirão mandatos devido ao licenciamento de parlamentares que assumiram pastas no Executivo. A sessão preparatória de posse dos deputados será presidida pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS).  A Assembleia já expediu 1.800 convites para a posse.

Novos deputados vão ganhar R$ 25 mil  de subsidio por mês

Após a publicação do Ato Deliberativo da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, os novos deputados estaduais cearenses que assumirão seus mandatos no próximo domingo, dia 1º de fevereiro, já sabem quanto perceberão, mensalmente, durante os próximos quatro anos. Os parlamentares estaduais percebem 75% do que recebem, mensalmente os deputados federais e senadores. A mesma proporção também se dá em relação aos valores da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).Por determinação da Constituição Federal, os subsídios dos deputados são reajustados a cada quatro ano, no fim da legislatura, quando também é definido os valores dos subsídios do presidente da República, dos governadores estaduais e do Distrito Federal, e nos anos de eleição municipal em relação aos vereadores e prefeitos.

Petrobras diz ter batido recorde em refino pelo sexto ano consecutivo

O aumento foi de 34 mil barris por dia, alta de 1,7% em relação ao ano anterior, batendo 2,1 milhões de barris de petróleo processados diariamente. Este desempenho é reflexo do aumento da eficiência operacional obtido pela gestão integrada do sistema de Abastecimento, contribuindo para a redução das importações de derivados”, disse a nota. A estatal diz que os recordes mensais foram atingidos em março, com carga processada de 2,151 milhões de barris por dia, e em junho, com processamento de 2,172 milhões de barris diariamente em  relação ao ano anterior, batendo 2,1 milhões de barris de petróleo processados diariamente.

MEMÓRIA DO LEITOR; NUCLEAÇÃO ARTIFICIAL

Em tempo de falta de chuvas, o assunto merece discussão. As tentativas experimentais de provocar chuva artificial no Brasil não tiveram êxito suficiente para elevar níveis de barragens no Nordeste. O sistema de bombardeamento, ou pulverização de nuvens, semeadura, ou ainda, nucleação artificial, utilizou o cloreto de sódio. Em contato com o vapor da nuvem, as partículas de sal atraem minúsculas gotas, iniciando a formação dos pingos de chuva. Mesmo parecendo, em princípio, um método infalível, na verdade o bombardeamento de cloreto de sódio é polêmico. Agora, a seca que assola o Sudeste terá como alternativa para amenizá-la carros pipas e até perfuração de poços artesianos. Providências paliativas, além da tentativa de produção de chuva artificial. Contudo o bombardeamento de produtos químicos nas nuvens disseminou-se nos últimos 50 anos. No Brasil, a experiência mais duradoura ocorreu no Ceará.  Em 1972, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) criou um programa de chuva artificial, com o bombardeamento por aviões, para tentar amenizar o semiárido nordestino. Porém, como não houve nenhum aumento significativo nas precipitações, o projeto foi encerrado em 2000.

*Silvani é bancário e radialista