Artigo – Violência contra a mulher: uma análise do disque denúncia. Por Gracy Souza

Falar de gênero exige que se inicie uma discussão sobre patriarcado. Patriarcado significa o poder do homem na família e na sociedade. Os patriarcas detinham uma relação de domínio, posse e exploração, desconheciam as especificidades culturais e históricas e reproduzia esse modelo por meio de instituições como a família, a igreja e a escola.
O conceito de patriarcado, sustentado por uma estrutura político-ideológica, consistia em uma proposta teórica que tentava explicar a opressão feminina e as formas de superação dessa desigualdade.
A teoria do patriarcado perde força quando a organização e a luta feminina ganham força em meados dos anos 1960, em todos os continentes os grupos passaram a ter papel fundamental na conquista do espaço público e na busca de equivalência. Hoje podemos afirmar que a organização do movimento feminista é planetária. As mulheres mantêm suas bandeiras de luta e garantem uma articulação internacional ao longo do tempo, com altos e baixos, vitórias e derrotas. E nesse processo o Brasil se faz parceiro, participando na Marcha Mundial das Mulheres e outros movimentos sociais, que nas ultimas décadas têm sido uma importante organização de luta em defesa dos direitos femininos e fundamentais, apontando mecanismos buscando romper as barreiras sociais existentes até hoje.
São aprofundados estudos a respeito da mulher e elaborados o conceito e a teoria de gênero. Nas Ciências Sociais o termo gênero é utilizado em substituição a palavra sexo, em especial, ao tratar a opressão feminina que será maior ou menor de acordo com a raça, classe social e lugar ao qual a mulher pertença.
O conceito de gênero se refere apenas às pessoas e as relações entre seres humanos. Explica o comportamento de homens e mulheres da nossa sociedade e permite a compreensão das dificuldades que as mulheres enfrentam no trabalho, na vida sexual, reprodutiva e familiar.

No famoso artigo de Marilena Chauí, intitulado “Participando do Debate sobre Mulher e Violência” é concebida a violência contra as mulheres como resultado de uma ideologia de dominação masculina que é produzida por homens sobre a mulher.
A autora define violência como uma ação que transforma diferenças em desigualdades hierárquicas com o fim de dominar, explorar e oprimir. A ação violenta trata o ser dominado como “objeto” e não como “sujeito”, o qual é silenciado e se torna dependente e passivo. Nesse sentido, o ser dominado perde sua autonomia, ou seja, sua liberdade, entendida como “capacidade de autodeterminação para pensar, querer, sentir e agir”.

Violência contra a mulher e sua (in) visibilidade

Denuncias realizadas pelo disque 180 em 2013

O Estado do Ceará foi o vigésimo sexto (26º) Estado do país a registrar menor número de ligações da população feminina na Central de Atendimento a Mulher – Disque 180, segundo dados divulgados pela Secretaria de Políticas Publicas para Mulheres (SPM) do Governo Federal. A pesquisa foi realizada em um grupo composto por 100.000 ao todo foram registradas 10.401 chamadas com um total de 4.329.989 mulheres.
Taxa maior a que observada no estado do Amapá. “A gente acredita que existem mais mulheres vitimas de violência do que o número de denuncias. A realidade indicaria um número ainda maior”, afirma a assessora de Enfrentamento á Violência da Coordenadoria Especial de Políticas Publicas para Mulheres, Helena Campelo.

Conclusões
O patriarcalismo é um sistema que oprime e domina as mulheres, constituindo-se como um dos achados para que possamos compreender as diversas formas opressivas sobre as quais as mulheres são submetidas: relações de dominação, violência e violação de seus direitos.
O sistema capitalista se beneficia desta opressão, passando por cima dos mais fracos e, é nessa competição que a mulher fica em desvantagem. Essa libertação não tem espaço dentro do capitalismo, o que justifica o conservadorismo sobre a mulher e seu papel na família e no espaço privado. Acreditamos que através de uma nova ordem societária, sem divisão de classes e de gênero, onde não haja diferenças sociais, onde aconteçam as emancipações econômicas e culturais, e a igualdade jurídica é que será possível que a mulher seja liberta das amarras da opressão.
A violência doméstica, praticada contra a mulher, após movimentos de denúncias, principalmente por parte dos movimentos feministas deixou de ser considerado um problema “familiar”, ou seja, um problema “privado”, para ser considerada uma situação de violência que prejudica a integridade física e psicológica da mulher, atingindo sua dignidade. Sendo atualmente considerado um problema social e de saúde pública.
Torna- se consequência direta do aspecto cultural de nossa sociedade machista e patriarcal, onde, culturalmente, há a determinação que homem deve exercer domínio sobre a mulher, através da força física ou psicológica.

*Gracy Souza é feminista, Militante da Marcha Mundial das Mulheres e Graduanda de Serviço Social no Instituto Federal do Ceará-IFCE
graci.iguatu@gmail.com

“Proteger a mulher da violência doméstica ou em qualquer âmbito da sociedade a qual sempre foi vítima, conforme abordado é tornar efetivos os seus direitos humanos, compreendidos como aqueles direitos que se dirigem aos direitos de “gênero”, ou seja, relacionados à dignidade da mulher e à subjetividade feminina.”