Apple pode pagar multa bilionária recorde na Europa

Os reguladores de concorrência da União Europeia (UE) apelaram ao mais alto tribunal do bloco em uma tentativa de anular uma decisão de um tribunal inferior e obrigar a Apple a pagar um valor recorde de US$ 14,3 bilhões (aproximadamente R$ 71,5 bilhões na taxa de câmbio atual) em impostos atrasados na Irlanda.

A chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, está liderando a batalha contra acordos considerados “beneficiados” entre multinacionais e países da UE. A Apple argumenta que seus lucros estão sujeitos ao regime tributário dos Estados Unidos e que já pagou cerca de 20 bilhões de euros (R$ 106 bilhões) em impostos no país.

Esse caso tem implicações significativas para a tributação corporativa e é um dos mais proeminentes na campanha de Vestager contra acordos favoráveis entre empresas multinacionais e países da UE. Os reguladores da UE estão em busca de justiça na tentativa de obrigar a Apple a pagar os impostos considerados atrasados na Irlanda.