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Brasil

Anvisa proíbe a comercialização de suplementos alimentares e energéticos com adição de ozônio

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A Anvisa reafirmou que suplementos alimentares e energéticos com adição de ozônio não podem ser fabricados, comercializados, distribuídos ou divulgados no Brasil. A decisão foi tomada após uma empresa divulgar propagandas desses produtos com alegações de que eles ajudariam no funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular — algo sem comprovação científica.

Com a determinação, os produtos que contenham ozônio devem ser apreendidos. De acordo com a agência, o uso dessa substância é permitido apenas em processos de desinfecção para tratamento de água, sendo proibida sua adição a alimentos ou suplementos. A Anvisa reforça que as autorizações existentes para nutrientes ou substâncias alimentares dizem respeito exclusivamente aos seus papéis metabólicos naturais no organismo, dentro de uma dieta equilibrada.

Em nota, a agência esclareceu ainda que nenhuma das alegações aprovadas para alimentos tem finalidade medicinal ou terapêutica, funções que são exclusivas de medicamentos e devem ser devidamente comprovadas por estudos científicos. A medida visa proteger a saúde do consumidor e garantir que informações enganosas sobre benefícios à saúde não sejam divulgadas ao público.

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