Aneel vai fazer pente-fino em subsídios de contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promete fazer um pente-fino em todos os subsídios concedidos a vários tipos de consumidores nas contas de luz. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou que pretende apurar todos os subsídios concedidos, cujos recursos são arrecadados por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é pago por todos os consumidores de energia do país. O objetivo da varredura é verificar se algum consumidor estaria recebendo o benefício sem necessidade.

De acordo com a assessoria Aneel, estarão fora dessa reavaliação apenas os subsídios concedidos às famílias de baixa renda, que são beneficiadas com a tarifa social (bem mais em conta). Isso porque o recadastramento desse benefício já foi feito. O objetivo do rastreamento é identificar possíveis consumidores que estejam recebendo descontos e vantagens sem necessidade, e assim reduzir os subsídios hoje pagos pelos consumidores.

No ano passado, os subsídirepresentaram cerca de R$ 18 bilhões. Em 2019, estão estimados R$ 20,6 bilhões.

O recadastramento dos consumidores de baixa renda com direito à tarifa social foi feito em 2014 e, segundo a Aneel, 4,3 milhões de consumidores perderam o benefício.

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