Anac passa a aplicar punições mais rígidas para passageiros indisciplinados em voos domésticos

Passageiros que desrespeitarem normas de segurança ou adotarem comportamentos inadequados durante viagens aéreas passaram a estar sujeitos a punições mais severas a partir desta segunda-feira (14). As novas regras foram estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de reduzir casos de indisciplina registrados em aeroportos e aeronaves.

Entre as penalidades previstas estão multas de até R$ 17,5 mil para condutas classificadas como graves ou gravíssimas. Em situações mais sérias, como agressões físicas, importunação sexual ou ações que coloquem em risco a segurança da operação aérea, o passageiro poderá ser impedido de voar por um período que varia de seis meses a um ano.

As companhias aéreas deverão registrar e comprovar as ocorrências por meio de imagens, relatos de testemunhas ou outros elementos que sustentem a infração. Antes da aplicação das sanções mais severas, o passageiro poderá receber advertência da tripulação e, se necessário, ser retirado da aeronave com apoio das autoridades policiais.

A nova regulamentação também prevê o compartilhamento de informações entre as empresas aéreas. Passageiros incluídos na lista de suspensão ficarão impedidos de embarcar em voos domésticos de qualquer companhia durante o período da punição. Caso já possuam passagens compradas para outras viagens, terão direito ao reembolso dos bilhetes afetados pela medida.

Segundo dados do setor aéreo, foram registrados 881 casos de indisciplina no primeiro semestre de 2026, sendo que parte deles representou risco à segurança operacional. A expectativa da Anac é que o endurecimento das regras contribua para garantir mais segurança e tranquilidade para passageiros e tripulações nos voos realizados no país. (Foto: Divulgação)