Pandemia de Covid-19 impacta assistência social em municípios do interior

Nas pequenas cidades cearenses, aumentam as dificuldades para atender à demanda por assistência social e proteção aos direitos de grupos vulneráveis, crescentes desde março, quando os primeiros casos da Covid-19 foram registradas no Estado. Os municípios tiveram queda de receita, mas registraram crescimento nas buscas por cestas básicas, medicamentos e aluguel social. Em Iguatu, cidade-polo da região Centro-Sul, eram distribuías, em média, cerca de 90 cestas básicas mensalmente. Desde abril, este número passou para 200 unidades.

Esse retrato de aumento da necessidades sociais é generalizado, conforme estimativa do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Cogemas). Segundo a instituição, as demandas nas cidades mais que dobraram em comparação a igual período do ano passado. “As dificuldades só não estão maiores porque o Governo Federal liberou recursos equivalentes a seis parcelas de repasses regulares para atendimento exclusivo relacionado à pandemia, nos setores de Saúde e de Assistência Social”, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz.

O diretor do Cogemas e secretário de Assistência Social de Cascavel, Arimateia Oliveira, também reconhece a importância do recurso, mas, adverte, no entanto, que esse montante apenas “repara um atraso existente de seis meses nas parcelas devidas aos municípios. Ficou uma conta pela outra”. Ele afirma ainda que “nos últimos 4 anos os recursos caíram até 40%”. Arimateia não especificou quais cidades tiveram essa redução.

O Cogemas detalhou, contudo, que o orçamento da Assistência Social em 2019 foi de R$ 1,7 bilhão e este ano caiu para R$ 1,3 bilhão. “Mas não sabemos nem se será executado em sua totalidade”, diz Oliveira. Deste total, o Ceará tem orçamento estimado para 2020, sem incluir o recurso extraordinário, de R$ 116 milhões. Mas, a previsão é de repasse de R$ 73 milhões, ficando um déficit de R$ 43,2 milhões.

Impactos

Com a demanda de ajuda em alta e recursos em baixa, famílias em vulnerabilidade social acabam ficando descobertas por ações públicas. A dona de casa Francisca Alves pleiteou uma cesta básica no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), em Iguatu. Ainda não conseguiu.

“Não recebo o benefício emergencial e estou sem trabalho desde o começo dessa pandemia”, conta. Com dois filhos pequenos e o marido ausente, as dificuldades da família se multiplicaram. “A gente está vivendo de doação”, revela Francisca, que deve ser atendida nesta semana.

“O quadro atual é de enorme preocupação. A carência das famílias é cada vez maior”, afirma o presidente da Aprece. Segundo o órgão, o índice de pobreza nas pequenas cidades cearenses (com menos de 25 mil habitantes) “gira em torno de 25% da população”. Laura Maria Oliveira, secretária de Assistência Social de Várzea Alegre, não vislumbra um futuro animador sem aporte financeiro do Governo Federal. “As dificuldades já existiam, mas agora estão maiores. Temos que nos reinventar a cada semana para chegar à população vulnerável”.

Arimateia acrescenta que é preciso “uma garantia de orçamento definido com repasses regulares para podermos planejar as nossas ações”. Aprece e Cogemas afirmam, no entanto, que não há atualmente canal aberto de diálogo entre os municípios e a União. O Sistema Verde Mares demandou o Ministério da Cidadania, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

Fonte: Diário do Nordeste