Ceará
Justiça declara ilegal aumento da conta de água e manda Cagece devolver dinheiro
A 10ª vara da Fazenda Pública considerou ilegal o reajuste da conta de água fornecida pela Cagece no ano de 2019 e determinou a devolução do valor pago a mais. A Companhia ainda poderá recorrer. Caso a decisão se mantenha, além da devolução, a conta de água ficará mais barata.
Na época, o aumento da conta de água foi de 15,86%. No entendo, a decisão judicial considerou que a alta deveria ter sido de até 4,31%. Foi determinada ainda a devolução do valor pago a mais desde o dia 24 de março de 2019.
A decisão é resultado de ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Com a decisão, a conta de água ficará mais barata em pouco mais de 11%, conforme explica via assessoria o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita.
Fonte: O Povo
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza pode ser a primeira capital do país a adotar tarifa zero no transporte coletivo
-
Iguatu1 semana atrásEXCLUSIVO: Fumaça, barulho e relatos de doenças: por que fundição segue operando em bairro residencial de Iguatu?
-
Mundo1 semana atrásSenado dos Estados Unidos barra proposta para restringir poderes de Donald Trump na guerra contra o Irã
-
Noticias1 semana atrásCâmara aprovou projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em redes de supermercados
-
Noticias2 semanas atrásInstituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas em 38 municípios do Ceará
-
Ceará1 semana atrásCeará registrou chuvas em mais de 110 municípios no intervalo de 24 horas
-
Noticias1 semana atrásEstudo alerta para risco de desaparecimento de espécie exclusiva do Cariri cearense
-
Noticias2 semanas atrásBombeiros confirmam 47 mortes após temporais em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais