Defensoria Pública alerta à Funai que comunidades indígenas precisam de cestas básicas no Ceará

Cestas básicas foram solicitadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) para assistir comunidades indígenas cearenses em quarentena pela pandemia de Covid-19. O pedido é do defensor regional de direitos humanos Walker Pacheco, da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará.

De acordo com o DPU, pelo menos 1,3 mil famílias indígenas estão sendo afetadas pelo sistema de quarentena. “A Defensoria requer o fornecimento de cestas básicas em caráter emergencial, pois a quarentena afeta as comunidades desde o dia 16 de março, data em que foi publicado o decreto de situação de emergência do Governo do Ceará”, afirma o órgão em nota.

A reportagem do O POVO contatou a Funai e aguarda retorno sobre quais orientações a instituição tem para proteger as comunidades durante a pandemia e se a solicitação da DPU foi recebida.

Proteção de comunidades indígenas isoladas

Esta não é a primeira demanda de instituições públicas para proteção das comunidades à Funai. Na última segunda-feira, 23, a fundação alterou a Portaria 419/2020 para prever que apenas a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato possa autorizar, excepcionalmente, atividades que impliquem contato com indígenas. Dessa forma, o Ministério Público Federal (MPF) espera reduzir a exposição das comunidades indígenas à Covid-19.

Antes, a portaria definia que eram as Coordenações Regionais (CRs) responsáveis pela autorização dessas atividades. No entanto, o MPF defendeu que as coordenações não têm servidores com “capacitação específica para lidar com as especificidades das políticas voltadas aos povos isolados e de recente contato, especialmente em situação de crise epidemiológica”.

Fonte: O Povo