Justiça suspende concurso público para cirurgião-dentista de Juazeiro do Norte após CRO questionar salário

A Prefeitura de Juazeiro do Norte suspendeu o concurso público municipal para provimento de cargos de cirurgião-dentista por ordem da Justiça Federal, após o Conselho Regional de Odontologia (CRO) questionar remuneração e carga horária estabelecidos no edital. O processo iniciou em março deste ano e o resultado final seria divulgado este mês.

O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), responsável pela banca organizadora, informou que está tomando “as medidas cabíveis para retomada do certame”.

O procurador de Juazeiro do Norte, Michael François, afirma que o município vai apresentar contestação ainda esta semana, justificando o valor da remuneração conforme lei municipal. Segundo ele, o CRO exige valores de salário acima de R$ 5 mil. O edital do concurso divulgou remuneração inicial de R$ 4.646,80 para o cargo de odontólogo.

“O Conselho nos mandou ofício questionando também. Nós respondemos, na época não tinha processo, informando que há uma lei municipal fixando o piso dos dentistas. Estamos de acordo com a legislação municipal”, defende o procurador.

O edital do concurso prevê 1.815 vagas para cargos diversos, incluindo o de cirurgião-dentista. Para as demais funções, o processo segue normalmente, com previsão de resultado no próximo dia 21.

Fonte: G1 CE