VÁRZEA ALEGRE: Cidade protesta contra a falta de juiz

Advogados, representantes de entidades de classe, clubes de serviço, moradores e alunos realizaram na manhã de ontem manifestação no centro desta cidade, na região Centro-Sul do Ceará.

O ato é contra a falta de juiz de Direito titular na Comarca. O protesto reuniu cerca de três mil pessoas. Sem juiz titular há quatro anos, mais de 3600 processos estão acumulados no Fórum de Justiça.

Um documento com as reivindicações básicas dos advogados e do representante local do Ministério Público do Estado (MPE) foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo do ato público é lançar a campanha em favor da designação de um juiz titular para a comarca local.

Cinco outdoors foram espalhados pela cidade com a frase que é tema da campanha: “Ô Várzea Alegre boa, só falta juiz titular”. Inicialmente, o grupo esteve reunido na praça em frente à Igreja Matriz de São Raimundo Nonato e depois saiu em caminhada, conduzindo cartazes e faixas com as reivindicações.

Um trio elétrico foi contratado para chamar a atenção dos moradores. Os advogados reclamam do atraso no julgamento e paralisação dos processos judiciais. Ao final da manifestação, houve concentração em frente ao Fórum de Justiça.

O advogado Elmo Menezes disse que a falta de um juiz titular há quatro anos traz enormes transtornos para a população, em particular para aqueles que buscam aposentadoria. “São cerca de quatro mil processos paralisados na comarca”, explicou. “Só há um juiz que responde pela comarca uma vez por semana”. É o juiz Eduardo Mota Girão, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Iguatu.

Por sugestão do promotor de Justiça, André Luiz Simões Jácome, foi encaminhado um documento ao Tribunal de Justiça do Estado com três pontos básicos reivindicatórios: lançamento de editais de promoção para entrância intermediária referente às duas comarcas da cidade; solicitação de uma força tarefa para julgamento dos processos que se acumulam no Fórum de Justiça e a designação de um juiz titular. O advogado Víctor Luciano Pierre, um dos coordenadores do movimento, disse que a situação na comarca local está insustentável, pois os processos não são julgados e todos os setores da sociedade são prejudicados com a quase paralisação da justiça. “Chegamos a um ponto que não dá mais para continuar”, disse. “É preciso uma solução efetiva e urgente”.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Iguatu, Marco Antonio Sobreira, disse que a instituição já encaminhou relatório para o Tribunal de Justiça do Ceará sobre a deficiência e a falta de juízes em municípios da região Centro-Sul (Quixelô, Iguatu, Icó e Várzea Alegre). “As comarcas passam por dificuldades, sem juízes para julgar os processos, e defendemos de imediato a realização de um mutirão de magistrados”, disse.

Mais informações:

Subseção da OAB em Iguatu

Telefone: (88) 3581.0908

OAB em Fortaleza:

Telefone: (85) 3216-1600

www.oabce.org.br

Fonte: Diario do Nordeste