Regional
Cedro> Audiência pública discute orçamento participativo para 2020
Realizada, no Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), audiência pública definiu, entre prioridades, a celebração do centenário do município no próximo ano. O evento contou com a presença de secretários, vereadores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e população em geral.
O prefeito Dr. Nilson Diniz destacou a importante da participação popular na definição de prioridades, reivindicações e sugestões de investimentos no município. “A presença do povo é indispensável para que as políticas públicas cheguem a todos os lugares, a todos moradores. Discutir suas questões é a melhor forma de engajamento no orçamento, por isso que é ele participativo”.
O secretário de Finanças Adriano José explicou que o objetivo principal da audiência pública foi discutir a questão orçamentária de 2020. “Em pauta as melhorias, recursos disponíveis para investimentos. Precisamos saber agora quais as demandas dos moradores”, ressalta. “Desde o primeiro ano de mandato, a participação popular tem sido destaque no governo atual”, pontuou.
A exemplo das audiências passadas, que tratou de grandes obras como a Praça Marco Zero e a reforma de Estação Ferroviária, o povo é parte das decisões, seja elas a pavimentação asfáltica, a colocação de pedra tosca, serviços de drenagem. “O instante é de suma importância, ano que vem tem a comemoração do centenário de Cedro”, ressaltou Luciani Lacerda, contadora da Prefeitura.
Metodologia
Após a apresentação da situação financeira do município, os grupos de trabalho foram divididos por áreas específicas – educação, saúde, assistência social etc. O próximo passo será a elaboração de um documento com as propostas apresentadas na Audiência Pública, a ser enviada ao Poder Legislativo para votação.
LOA
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento que estabelece as despesas e as receitas a serem realizadas no ano seguinte, inclusive os convênios firmados com as esferas estaduais e federal. A LOA está prevista no inciso III do artigo 165, da Constituição Federal.
Fonte: Diário Centro Sul
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