57% das vítimas de estupro no Ceará são meninas de até 14 anos

Do total de estupros em que as vítimas são do sexo feminino, 66% dos casos são meninas até 14 anos. As vítimas até 18 anos representam 79,5% do total. Os dados são de 2017 e 2018.

Meninas de até 14 anos são as principais vítimas de estupro no Ceará. Em 2017 e 2018, foram denunciados 2.029 casos tendo como vítimas crianças e adolescentes do sexo feminino nessa faixa etária, apontam dados da Assessoria de Análise Estatística e Criminal (AAESC) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os casos de vítimas do sexo feminino em geral reuniram 3.048 denúncias, ou seja, 83% de todos os registros.

As estatísticas, tornadas públicas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que, nesses dois anos, foram registradas em delegacias cearenses (seja em boletim de ocorrência, inquérito policial ou ato infracional) 3.545 denúncias, de ambos os sexos, de estupro e estupro de vulnerável — quando a vítima é menor de 14 anos ou não pode oferecer resistência, seja por enfermidade, deficiência mental ou outro, conforme preceitua o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Há 908 registros de estupro contra mulheres e 2.140 registros de estupro de vulnerável vitimando pessoas do sexo feminino. Foram 239 as mulheres com mais de 14 anos vítimas de estupro vulnerável nesse período.

Além de 66% das vítimas do sexo feminino terem até 14 anos, quando considerado também as vítimas entre 14 e 18 anos, a proporção, com relação ao total de estupros, torna-se ainda maior: 79,5% são menores de idade. Em 2017 e 2018, foram ao todo 2.424 casos com vítimas de até 18 anos. Menores de 14 anos também são ampla maioria entre os estupros que vitimam pessoas do sexo masculino. De 497 casos, 397, ou seja, 79,8%, foram registrados contra meninos de até 14 anos. Apenas 8% do total de vítimas de estupro do sexo masculino têm mais de 18 anos.

Além da idade, os dados disponibilizados descrevem ainda a escolaridade e a raça das vítimas, assim como o município onde o crime foi registrado. Quando considerado apenas mulheres com mais de 18 anos — o que soma 547 casos —, 25% (ou seja, 137 vítimas) têm como grau de estudo o ensino médio completo. Em seguida, vêm aquelas que têm apenas a alfabetização: 17%, ou seja, 95 casos. Com relação à raça, a maioria das vítimas não informa a raça — 2.025, ou seja, 66%. Daquelas em que consta raça, as pardas formam maioria. São 716 vítimas que se declararam pardas, o que equivale a 69,9% daquelas que manifestaram a cor. Brancas são 25% e pretas, 3,9%.

Município mais populoso do Estado, Fortaleza também é quem mais registra estupros: foram 828 em 2017 e 2018. No entanto, entre os quatro municípios com mais de 100 mil mulheres no Estado, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Capital é a que tem a menor taxa proporcional. Com 63,4 estupros a cada 100 mil pessoas do sexo feminino, Fortaleza está atrás de Maracanaú, que tem 79,5 estupros por 100 mil e 84 casos registrados ao todo; Juazeiro do Norte, com 90,4 estupros por 100 mil e 119 casos; e Caucaia, a recordista, com 91 estupros por 100 mil e 151 casos ao todo. A taxa média de estupros no Estado é de 70,29 estupros a cada 100 mil mulheres.

Neste ano, até julho, foram 1.087 registros de crimes sexuais (contando estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor) no Estado, conforme dados da SSPDS. (Com análise de dados de Matheus Mendes)
Lei
A pena para estupro, conforme o Código Penal, é de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12 caso a vítima tenha entre 14 e 18 anos ou o estupro resulte em lesão corporal grave.

Denuncie
Denúncias de crimes sexuais podem ser feitas em números como 181 (Disque Denúncia da SSPDS) ou 100 (Disque Denúncia do Ministério Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
Fonte: O Povo/ Lucas Barbosa