Moto-taxistas de Iguatu temem cobrança de imposto; prefeitura responde

Um ofício da pasta de Administração, Finanças e Planejamento de Iguatu direcionado a Secretária de Trânsito e Segurança da cidade, solicitando na última quarta-feira, 13, o número de profissionais moto-taxistas cadastrados para o lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), gerou desconforto dentro categoria que desde então buscou respostas junto ao poder público e apresentou as consequências de ser acrescida tal cobrança aos profissionais.

O ofício entre os entes assinado pela Coordenação de Arrecadação Tributária e endereçado ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) foi divulgado nas redes sociais e acendeu um debate entre os iguatuenses. O temor era que a suposta taxa arrecadatória da gestão municipal, além de afetar os prestadores de serviço, pudesse também alcançar o bolso da população.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo. É comum em diversas cidades a cobrança de impostos de ISS aos prestadores de serviços autônomos e em geral.

O valor da ‘corrida’ inalterada há anos e a baixa demanda da clientela são fatores que impedem o seguimento de arcar com o tributo. “Hoje pouca gente usa dos nossos serviços. Já pagamos nossos impostos e não são poucos. Há dois anos não alteramos o valor da corrida que segue a R$ 5,00. Não é justo termos que arcar com essa novidade”, lamentou o moto-taxista Vanildo Gomes.

Resposta

O gestor da cidade Ednaldo Lavor (PDT) de viagem para Brasília-DF usou suas redes sociais para rechaçar qualquer cobrança a categoria. O prefeito afirmou que o ofício trata-se de um cadastramento de identificação. “Queremos ver essa classe tão importante trabalhar mais organizada. Sei da importância do moto-taxista, bem como da dificuldade de emprego que existe no município e, jamais, cobraria qualquer tipo de imposto para prejudicar o desenvolvimento desses trabalhadores. Damos a nossa palavra aos moto-taxistas de que não haverá cobrança de imposto”, justificou Ednaldo ao dizer que o documento que circula na cidade trata-se apenas de um processo de cadastramento.

Demandas

Vanildo é presidente da Associação dos Moto-taxitas de Iguatu e afirma que hoje na cidade não há ao certo o número de profissionais atuando no município em decorrência da clandestinidade assim como o de postos oficiais, mas acredita que mais de 200 moto-taxistas distribuídos em 30 pontos estejam à disposição.  “Tem muita gente andado de maneira ilegal. Se consegue qualquer colete e passa atuar de qualquer forma”, adiantou.

O representante diz ainda que a categoria necessita de mais apoio como pontos estruturados e novos coletes. “Precisamos de apoio. Um assunto que pretendemos levar é que as topiques evitem o desembarque e embarque de passageiros em pontos não autorizados. Isso tem nos prejudicado muito. Também pretendemos pontuar essa questão”, finalizou.