Audiência pública discute panorama PRGIRS no Centro-Sul

Com o objetivo unir a população da região em sua totalidade, foi discutido em audiência na última quinta-feira, 25, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS). A audiência visava tratar os eixos de atuação do sistema que visam a redução de impactos ambientais e socioeconômicos pelas hierarquias definidas através da Lei 12.305/2010 que estabelece políticas públicas nesse sentido.

O secretário de meio ambiente de Iguatu, Marcos Ageu, ressaltou que a fase de ajustes é essencial para o sucesso do plano e a extinção do lixão local. “Audiência é muito importante para a região e cada município, pois através dela o Governo do Estado está estruturando os Planos de Gestão, estabelecendo fluxos de resíduos. O primeiro passo é avaliar as barreiras que ainda temos para ajustar o plano para depois começar a implantar”, disse.

A ocasião contou com a presença de Organizações Não Governamentais (ONGs) e de catadores de materiais recicláveis, as instituições ligadas ao meio ambiente, às entidades representativas de municípios de cinco municípios, pertencentes à região centro-sul para participação da construção coletiva do plano.

O que vem sendo estudado pelos municípios é a construção de uma nova área de armazenamento de resíduos sólidos, em sistema consorciado em quatro pontos. O custo de implantação em Iguatu, está sendo orçado inicialmente em R$ 5.675.692,44 que, conforme os técnicos da pasta de meio estadual, será viabilizado pelo estado. Já o levantamento apontou um montante de R$ 95 milhões por 20 anos.  “Já existe ICMS ecológico avaliado pelo IQM, os municípios que estiverem e adotarem a iniciativa e cumprirem com as exigências, receberão 2% do ICMS ecológico para dar continuidade ao projeto”, explicou Ageu.

Dentre os eixos abordados na audiência estiveram as problemáticas como educação ambiental, coleta seletiva, gestão de resíduos e disposição final dos resíduos. “Os municípios do Centro-Sul possuem características muito peculiares. E através dos eixos e esse documento aqui produzidos podemos contemplar as necessidades de cada cidade”, afirmou Reinaldo Fontes, professor do curso de engenharia ambiental do IFCE-Quixadá.

A audiência contou com a presença de representantes de municípios que já não possuem mais lixões como Piquet Carneiro e Jucás. Para a secretária de meio ambiente do município do Sertão-Central, Vera Silva, a busca por uma solução definitiva faz o município ainda participar dos espaços de discussões. “A parceria com uma empresa privada nos possibilitou levar o resíduo que é produzido apenas na sede do município. A possibilidade de contemplar toda a cidade nos faz seguir estudando a possibilidade de consorciar o sistema de destinação de resíduos sólidos”, disse a secretária de Piquet Carneiro.

O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS) está sendo elaborado pela empresa GAIA, em parceria com cada município, que terá um importante papel neste trabalho conjunto. Mais encontros devem ocorrer até que seja assinado o protocolo de intenção para criar o primeiro consórcio para a gestão integrada de resíduos sólidos.