Câmara de Iguatu recebe secretária de Educação

Em meio à votação de 11 projetos, a Câmara Municipal de Iguatu (CMI) recebeu na quinta-feira, 08, a secretária de Educação, Eliza Medeiros, que apresentou as contas, o andamento das ações em 2017 e a previsão de avanços em 2018. Aproveitando a passagem da titular da pasta, houve tempo ainda para os parlamentares pontuarem seus questionamentos bem como apresentarem suas demandas.

Temas como aumento do índice de analfabetismo, licitação de merenda escolar com atraso de repasse aos fornecedores, pagamento do magistério, estrutura das instituições e adesão aos programas federais, foram respondidas por Eliza. “O momento serviu não só no sentido de apresentar números e conquistas, mas sim de mostrar as dificuldades diante dos repasses diminuídos. Mas resumo como um ano de conquistas, com o aumento de matriculados no tempo integral, admissão de crianças de zero a dois anos. Mostramos que mesmo nas dificuldades, pudemos ver avanços na educação”, disse Eliza.

Acompanhada de servidores e professores da secretaria, foram apresentados dados do desempenho do município pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). “Recebemos dados em 2017 que apontam um aumento no número de crianças não alfabetizadas. Isso nos acarretou punição financeira, por meio do ICMS. Mas acima de tudo o que nos preocupou é qualidade de ensino dessas crianças. Intensificamos essa campanha [SPAECE] para tentar melhorar esses índices. Aguardamos o final do mês para observar se crescemos na proficiência educacional”, disse.

Merenda escolar

Um dos temas mais debatidos no parlamento é a qualidade na merenda escolar, a falta, e atrasos no repasse por meio de processo de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao Empreendedor Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Os dados e números técnicos nos convenceram. Mas a realidade é outra totalmente diferente. Visitamos escolas e pudemos ver a falta de mantimentos essenciais. O que deixei como crítica construtiva é que a licitação deva ser feita sempre em janeiro para quando for em fevereiro – mês que iniciam as aulas – as crianças terem o alimento”, afirmou Antônio Baixinho (PSB) que afirmou ainda dar continuidade nas visitas através da comissão parlamentar.

A secretária justificou o atraso ao desequilíbrio nos repasses federais. “Esperamos um repasse de mais de R$ 1,5 milhão do Governo Federal. Mas tivemos uma perda de mais de R$ 300 mil e isso fez com que atrasar todos os fornecedores. Mas estamos nos organizando para quitar até dia 12 próximo e iniciar uma nova licitação”, justificou.

Compromisso

Presidente da CMI, Mario Rodrigues (PDT), afirmou que a ida da secretária é fruto de um compromisso do executivo em enviar um representante para prestar contas e ouvir os reclames dos vereadores. “Isso enriquece os debates, e faz com que as políticas sejam melhor efetivadas. Seguiremos com esse calendário de cada dia 15 receber um representante. E os que vieram pela primeira vez, retornem para sabermos se houve avanços ou não”, disse.

Conforme o presidente, um tema que ainda promete ser debatido é o número de matriculados por meio do programa tempo integral. A atual gestão alega ter recebido um número inferior a 200 alunos em 2017, fator que, segundo o município, fez perder recursos federais e estaduais. Mário afirmou que o município pedirá a presença da ex-secretária para prestar esclarecimentos na Câmara. “A vinda dela segue a cargo do setor jurídico da casa. Não podemos fechar os olhos pra tamanha gravidade”, afirmou.

Projetos

Cinco títulos de cidadão, duas comendas e três nomenclaturas de equipamentos públicos foram votados. Outra pauta votada foi a mensagem de emenda parlamentar que dispõe sobre a concessão de isenção das taxas de licença para localização e funcionamento para emissão de alvará do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE).