Vereadores iniciam os trabalhos no legislativo com aprovação de três matérias

A Câmara de Vereadores de Iguatu (CMI) iniciou os trabalhos no legislativo municipal na quinta-feira, 02, com a presença de grande público nas galerias. A primeira sessão ordinária do ano foi marcada por debates em torno do lixão da cidade, saúde e aprovação de três matérias. O momento contou com a presença de secretários do poder executivo e membros da sociedade civil organizada.

Por ser a primeira sessão de caráter ordinário, todos os 17 parlamentares tiveram a oportunidade de se pronunciar no primeiro e grande expediente. O enfrentamento ficou por conta do novato Lindovan Oliveira (PSD) com Joaquim Ribeiro (PDT), vereador suplente que assumiu o lugar de Eliane Braz (PDT), que ocupa a Secretaria de Ação Social. O embate se deu em torno no novo espaço do lixão da cidade. A mesa diretora da casa se dispôs a realizar uma audiência pública sobre o tema.

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), não se fez presente, pois está em Brasília – DF, mas enviou sua mensagem por meio do secretário de Cidadania e Relações Institucionais, Rubenildo Cadeira. “Queremos estabelecer uma relação de respeito entre os poderes, colocando à disposição dos vereadores da casa os serviços do executivo para qualquer ação ou esclarecimento”, disse o porta-voz.

Reajuste dos servidores

Três projetos foram votados na ordem do dia, dentre eles o do Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS 2017 enviado pelo executivo. O programa oferece a todos os contribuintes iguatuenses condições de quitarem seus débitos com o município, através de descontos de até 100% de multas e juros.

A Lei aprovada pela Câmara regulariza através de parcelamento de créditos tributários do município nas seguintes condições: Parcela Única – Para quitação da dívida a vista, no ato da adesão, com desconto de 100% do valor atualizado da multa e juros de mora. Em até três parcelas mensais sucessivas, com pagamento da primeira parcela no ato da adesão, com anistia de 50% das multas e juros.

O reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais também foi aprovado em três sessões. A categoria terá 6,48% de revisão salarial e aplicação do índice para todos de maneira igualitária e na mesma data. Os servidores de nível superior receberão o reajuste no mês de maio, com valores retroativos a janeiro.

Outra pauta votada foi a do reconhecimento da ONG Adota Iguatu como Entidade de Utilidade Pública no município, proposta do vereador Mário Rodrigues (PDT), presidente da casa no biênio 2017/2018. “Confirmo que começamos com o pé direito. Aprovamos o reajuste salarial dos servidores que vinham batalhando há vários anos por esse direito chegando ao ponto de deflagrarem greve. Já o reconhecimento da ONG será um trabalho gradativo que culminará em breve na destinação em forma de comodato de um espaço público para realização dos trabalhos de controle populacional de cães e gatos abandonados na cidade”, contou.

Bancadas

A primeira sessão serviu para a população tomar conhecimento das bancadas de situação e oposição da casa, além do surgimento de uma nova intitulada “independente” pelo vereador Bandeira Júnior (PMDB). “Serei oposição aqui na cidade aos seguimentos do Governo do Estado, pois foi assim fui eleito, e praticarei um mandato participativo. Não enxerguei esse ideal em nenhumas das duas bancadas, por isso vou proceder na casa como independente, por meio de responsabilidade e coletividade. Não tenho porque mudar de ‘líderes’, a decisão é irreversível. Não quero pré-julgamentos, quero que no final as pessoas possam analisar e aprovar esse novo formato de fazer política e de estar liberto politicamente”, afirmou.

A bancada de oposição se dispôs à direita da mesa diretora com Antônio Baixinho (PSB), Louro da Barra (PMDB), Edson Adriano (SD), e Lindovan Oliveira (PSD). Quem defende a base do governo no legislativo são os vereadores Mário Rodrigues (PDT), Marconi Filho (PROS), Diego Felipe (PHS), Zilfran Ferreira (PSDB), Marciano da Rodoviária (PSD), Ronald Bezerra (PSDB), Vicente Reinado (PHS), Joaquim Ribeiro (PDT), Eudisvan Silva (PHS) e Josias Lucas (PMN).