Regional
1ª Vara de Várzea Alegre realiza mutirão envolvendo Termos Circunstanciados de Ocorrência
A 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza, realizou, nessa segunda-feira (14/01), 64 audiências envolvendo termos circunstanciados de ocorrência. Os valores obtidos com as transações penais foram revertidos às instituições de caridade da cidade, em especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
A 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza, realizou, nessa segunda-feira (14/01), 64 audiências envolvendo termos circunstanciados de ocorrência. Os valores obtidos com as transações penais foram revertidos às instituições de caridade da cidade, em especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Responde pela Vara o juiz auxiliar Leonardo Afonso Franco de Freitas. O magistrado ressaltou que o mutirão envolvendo procedimentos criminais de menor potencial ofensivo é importante para descongestionar os processos, bem como dar um resposta ao jurisdicionado.
No dia 28 de janeiro, 31 termos circunstanciados de ocorrência e dez cartas precatórias serão apreciados.
Fonte: TJCE
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