Semace emite primeiros selos verdes para produtos feitos com material reciclado

O Ceará comemora a emissão do primeiro Selo Verde que certifica empresas pela produção de produtos compostos por matéria-prima reciclada, provenientes de resíduos sólidos. Na ocasião, o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, assinou na sexta-feira (19) os três primeiros certificados, concedendo o registro à empresa cearense SLP Indústria e Comércio de Reciclagem de Plásticos Ltda.

A empresa contemplada solicitou à autarquia a certificação para três produtos fabricados com material plástico, segundo a técnica de licenciamento responsável pelo processo, Liliane Lira. “Em nossas análises, esses produtos atenderam à porcentagem de matéria-prima exigida pela Instrução Normativa da Semace nº 01 de 2016, em conjunto com a Sema, Semace e Sefaz”, explicou. Ainda segundo a servidora, o procedimento não necessita de vistoria, apenas da avaliação da documentação que se trata de um laudo feito por uma instituição reconhecida pela IN.

O benefício além de incentivar o consumo sustentável e valorizar a marca de empresas e indústrias, permite desconto na base de cálculos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). “Trata-se de um incentivo aos modelos de produção sustentável, que contribui para o fortalecimento do setor, além de estimular uma mudança de cultura da sociedade cearense e melhoria da qualidade”, observou o diretor de licenciamento, Lincoln Davi.
Assessora de Comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente