Segurados do INSS podem receber auxílio-doença para cuidar de parentes

Os segurados do INSS vão poder receber auxílio-doença para cuidar de parentes próximos. É o que propõe projeto de lei da senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul, aprovado em 2015. A proposta cria um novo tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental.

Para virar lei, o projeto agora só depende da aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto ainda concede ao segurado o direito de se afastar do trabalho por motivo de doença do cônjugue, dos pais, dos filhos, do padrasto, da madrasta, do enteado ou dependente. A lei já garante aos trabalhadores segurados do INSS o direito de se licenciar pelo tempo necessário para cuidar da própria saúde, conforme recomendação médica.

Os primeiros 15 dias de afastamento ficam a cargo da empresa, já se a licença for mais longa do que isso, cabe a Previdência pagar o auxílio-doença, o valor varia conforme diversos critérios. Para a senadora Ana Amélia o pagamento do benefício vai ser uma forma de economia aos cofres públicos, já que a presença de ente familiar pode auxiliar em diversos tratamentos e diminuir o tempo de internação do paciente.