Governo implantará brinquedopraças em 47 municípios cearenses

A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, se reuniram com gestores municipais, na manhã desta terça-feira (15), para firmar parcerias de ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil. Na ocasião, foram apresentadas os critérios para implantação de brinquedopraças em 47 cidades cearenses.

O objetivo é ofertar espaços lúdicos recreativos que assegurem o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar, além de fortalecer o convívio familiar e comunitário do entorno desses espaços. Para receber os equipamentos, as cidades devem dispor de uma área livre de aproximadamente 200m² dentro das praças. Serão realizadas a instalação de playground; urbanização do entorno dos brinquedos, além de acessibilidade e paisagismo.

Segundo Onélia Leite, todos os municípios do estado serão beneficiados com pelo menos uma ação do Programa Mais Infância Ceará. A iniciativa beneficiará as cidades com brinquedopraças, brinquedocreches, praças Mais Infância tipo I (cidades de grande porte) e tipo II (médio porte). “Trabalhar em políticas públicas em prol de nossas crianças, ajuda no combate à violência, além de resolver várias outras questões. É na primeira infância, que vai da gestação até os seis anos de idade, que acontece a formação da arquitetura cerebral. Este é o período do alicerce”, ressaltou.

Os municípios foram selecionados levando em conta a Nota Técnica n° 59 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). “Com o estudo realizado, conseguimos identificar e priorizar quais as cidades com mais ou menos condições de integrar aos projetos do Programa Mais Infância Ceará. Com isso, estamos oferecendo a todas as 47 cidades aqui presentes a estruturação das brinquedospraças, sem qualquer contrapartida do executivo municipal”, salientou o secretário Josbertini Clementino.

O local oferecido pelas prefeituras para receber os equipamentos infantis devem cumprir os seguintes critérios: estar em zona urbana, preferencialmente em área residencial; não ser limitado por rodovia; ser arborizado e sombreado; não ser em área industrial; ter creches e de escolas de ensino fundamental nas proximidades; e não ter quiosque com venda de bebidas alcoólicas dentro da praça. Ainda é necessário que o Município apresente a documentação das praças e assuma os pagamentos das RRT´s (despesas decorrentes do registro do projeto).

Compete à Prefeitura apresentar três praças em bom estado de conservação para seleção do DAE e STDS e indicar um interlocutor responsável. Cabe ainda ao Município garantir a manutenção e conservação dos espaços implantados, além de assegurar programação artística, cultural, esportiva e educacional.

Até a próxima segunda-feira (21), será publicado edital no site do Governo do Estado com os critérios e documentos necessários para os municípios receberem os espaços infantis. As obras iniciarão até o primeiro semestre de 2016. Este foi o segundo encontro da primeira-dama e do titular da STDS com gestores municipais. Na última sexta-feira (11), foram apresentados os critérios para a implantação das Praças Mais Infância.

Para o prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque, um dos que vão aderir aos novos projetos do Programa, a ação do Governo do Estado ajuda os municípios a tornar as políticas públicas ainda mais eficazes. “A brinquedopraça vai envolver não só as crianças, mas todas as famílias massapeenses. Ter um equipamento com essa estrutura é muito importante. É primordial para a socialização e o convívio familiar”, pontuou.