ONU condena cortes de orçamento na educação brasileira

O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um relatório, no início deste mês, no qual mostrou preocupação com os cortes de orçamento da educação no Brasil.

O comitê recomenda que o país “aumente o investimento no setor educacional para fortalecer a educação pública e priorizar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)”, que reúne as metas a serem alcançadas em dez anos no ensino.

Para financiar as ações, o plano indica a necessidade de aumentar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Porém, por conta do ajuste fiscal no plano federal, mais de R$ 11 bilhões foram cortados.

O documento mostra ainda preocupação em relação às estratégias destinadas a eliminar a discriminação com base na orientação sexual e raça, devido ao fato delas terem sido removidas dos Planos de Educação de vários estados brasileiros.

Entre as recomendações, o comitê da ONU cita a necessidade do investimento em infraestrutura escolar, acesso à água e saneamento básico – particularmente nas áreas rurais e remotas – e de “alocar adequados recursos humanos, técnicos e financeiros e também formação de qualidade para os professores a fim de garantir educação de qualidade para crianças indígenas e que moram no campo ou em áreas remotas”.

Em caso de escassez de recursos, a ONU indica que a educação pública seja priorizada em detrimento do privada. O avanço da privatização na educação, como a adoção por parte de municípios de sistemas de ensino padronizados, é criticada pelo documento.

O comitê também se coloca contrário ao avanço do número de escolas sob responsabilidade da Polícia Militar.

Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), em entrevista recente ao Brasil de Fato, afirmou que no ensino superior, a precarização também é grande.

“Principalmente nas universidades abertas recentemente no interior do país, há muita precarização. E o ajuste fiscal, que cortou o orçamento do MEC, diminuiu a verba para obras de estruturas em 75%”.

Fonte: Brasil de Fato