MTST de Iguatu é criado e lança nota pública

Após a ocupação realizada por dezenas de famílias em terreno no Bairro João Paulo II em Iguatu foi criado o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Iguatu que lançaram uma nota pública com várias reivindicações apresentadas ao Poder Público Municipal.

Segue:

“A Luta pela Reforma Urbana, por uma cidade de todos, é longa, mas é justa!

Criar um canal permanente de diálogo.

A continuidade do diálogo político é muito importante entre os movimentos sociais que compartilham da crença de que são necessários projetos de desenvolvimento verdadeiro para a nossa cidade e estado, que possa incluir e respeitar o direito das pessoas. Muitos resultados concretos vão vir a partir de agora, de medidas que foram aqui fixadas e ditas.

A moradia popular é uma problemática não somente da cidade de Iguatu, mas do Brasil. Precisamos verificar qual a melhor forma para atender as demandas que a sociedade necessita, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3. Com pedido de recursos federais para a construção de moradias populares, mas o PAC 3 não foi avante.

Nós, não podemos ficar calados diante das posturas e de das medidas antipopulares que o Governo tem tomado. O principal foco à discussão sobre a necessidade de se efetuar urgentemente um plano de habitação social que contemple. Muitas vezes, de diálogo e transparência entre os gestores governamentais e os movimentos populares.

Precisamos conhecer os problemas da população e dar satisfações. Isso intensifica a relação entre a prefeitura e a cidade, sobre a importância de momentos como este, realizados, onde é possível ouvir diretamente as famílias com suas demandas. A questão não é só a terra, é a disputa pelo direito aos serviços públicos da cidade – saúde, educação, saneamento.

Déficit habitacional de Iguatu

Déficit habitacional em Iguatu de acordo com a secretaria municipal de habitação é em torno de 12 a 13 mil moradias e tem 7 (sete) mil cadastro.

As reivindicações

-Audiência pública

-Acesso os programas sociais

-Uma área pública destinada à construção de casas populares para abrigar as famílias que estão na área em João Paulo II.

-Participação dos movimentos no Conselho municipal de habitação

-Cumprimento da cota dos idosos nos programas habitacionais de Iguatu

-Garantir que não haverá remoção violenta dos ocupantes do João Paulo II até que haja um acordo.

-Implantação do Bolsa Aluguel

-Implantação do Bolsa Verde

-Projetos de requalificação urbana e de reassentamento de famílias de baixa renda no município.

-Garantir a Responsabilidade na viabilização das políticas locais de moradia

-Retomada imediata das obras, priorizando as obras dos programas habitacionais: municipal, estadual e federal.

-Acompanhamento permanente das obras e dos processos licitatórios

-Reforma política com participação popular 

-Discussão sobre o Plano Diretor e as áreas estaduais a fim de disponibilizá-las para construções de interesse social, principalmente habitação; apoio a projetos dos movimentos em andamento.

-Garantir recursos estáveis para o Fundo de Habitação;

-Fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor

-Desburocratização dos Programas habitacional

-A Superintendente do Patrimônio da União- a SPU destina imóveis para provisão habitacional para pessoas de baixa renda, buscando minimizar os impactos negativos gerados pelo padrão essencialmente especulativo do crescimento urbano. OBS: Imóveis da União para Habitação de Interesse Social garante a gestão democrática e integrada aos programas do Ministério das Cidades.

-Destinando terras públicas para moradia; ”