Pimentel prevê inclusão de municípios no Semiárido até Setembro

O líder do Governo no Congresso Nacional senador José Pimentel (PT-CE) disse, neste sábado (1/8), “que não sossegará enquanto não for autorizada a inclusão de 32 municípios cearenses na região do Semiárido, garantindo a essas prefeituras mais recursos para combater os efeitos da seca”. A declaração foi feita durante a 1ª caravana “Por Democracia, Terra e Água”, em Amontada (CE). A caravana passou também por Morrinhos e Viçosa do Ceará.

Em maio o Senado aprovou a inclusão de 74 municípios do Ceará, Alagoas e Paraíba na região semiárida reconhecida pelo Governo Federal. A presidenta Dilma Rousseff vetou a medida, enquanto aguarda a finalização de estudos técnicos do Ministério da Integração Nacional, realizado nos nove estados da Região Nordeste.

Segundo o senador, “a presidenta pretende autorizar o redimensionamento destes municípios na região semiárida a partir desse estudo, em fase de conclusão. A expectativa é que até setembro a presidenta Dilma autorize a inclusão dos nossos municípios na região do Semiárido, garantindo mais recursos para combater os efeitos da seca”, afirmou Pimentel.

Mais recursos

Com a inclusão na região semiárida, os municípios terão acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local. As cidades também terão prioridade no acesso a recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Municípios cearenses no Semiárido

A necessidade do redimensionamento está justificada em estudo científico que o senador Pimentel apresentou ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no dia 11 de maio, para sensibilizá-lo acerca da importância da reivindicação desses municípios cearenses. O documento foi elaborado, em 2011, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) e pela Câmara Técnica de Convivência com o Semiárido, órgãos do governo do estado. O texto informa que os 32 municípios apresentam os parâmetros técnicos de uma região semiárida: média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto índice de aridez e risco de seca superior a 60%.

Os municípios a serem incluídos na região semiárida do Ceará são: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.