Após operação do MP, município de Quixeramobim está sem comando

Foram afastadas 26 pessoas, dentre elas o prefeito, o vice, procurador-geral do município e 10 secretários de Quixeramobim. Ministério Público acusa gestão de fraudar licitações e causar prejuízos de cerca de R$ 6 milhões.

Quixeramobim, no Sertão Central, amanhece hoje sem toda a cúpula da administração municipal. Um pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPE) à Justiça afastou por 180 dias prefeito, vice, procurador-geral do município, 10 secretários municipais e outros – como membros da comissão de licitação e da autarquia de trânsito – por estarem supostamente envolvidos em esquema de fraude em licitações. Ao todo, foram 26 gestores. Além disso, a Justiça autorizou a execução de 30 mandados de busca e apreensão na cidade e em Fortaleza.

Nessa ação, com sete promotores no município e dois na Capital, além de 70 policiais, foram recolhidos documentos na prefeitura e na casa dos envolvidos. O trabalho começou às 6 horas e terminou por volta das 11h30min da manhã de ontem. Na residência do vice-prefeito, Tarso Borges, uma arma foi retida. O prefeito Cirilo Pimenta (PSD) e Borges não foram localizados durante a execução dos mandados. Os documentos agora serão analisados.

A operação, chamada Quixeramobim Limpo 2, foi deflagrada depois que, no último dia 21 de março, o MPE, com a ajuda da Polícia Civil, coletou material que identificou indícios de fraudes que podem significar prejuízo de quase R$ 6 milhões. Naquele dia, foram fiscalizados três setores da prefeitura.

Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o promotor Marcos William Leite de Oliveira, concluiu-se que o material trazia licitações já pagas e lançadas no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), embora ainda não concluídas. Além disso, bilhetes do prefeito pediam a vitória de certas empresas, e algumas licitações foram encontradas sem assinatura dos responsáveis.

O promotor destaca que não se trata de um grupo dentro da prefeitura, mas da própria gestão municipal. “O que chamou a atenção dos promotores foi que Cirilo já tinha sido prefeito oito anos antes com uma determinada equipe. Quando retornou, colocou praticamente a mesma equipe, em que alguns já respondiam a processos”, pontua Oliveira. A Justiça indisponibilizou os bens de todos e decretou quebra de sigilos bancário e fiscal

Ainda ontem, o presidente da Câmara Municipal, Clébio Pavone, foi notificado para convocar uma reunião em caráter extraordinário para assumir a prefeitura temporariamente. Do mesmo partido de Pimenta, Pavone lamentou o afastamento do prefeito.

Cirilo Pimenta nega a existência do esquema. Ele afirma que os recursos a que a prefeitura teve acesso nesses quase 100 dias de gestão, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não correspondem à quantidade de dinheiro descrita na investigação do MPE. “Estou deixando vir a documentação de Quixeramobim para saber do que realmente estou sendo responsabilizado”. Ele diz ainda que as empresas eram contratadas por meio de pregão presencial e nenhuma delas foi paga. “Eu poderia até ter pedido dispensa de licitação por estarmos em calamidade”, alega.

ENTENDA A NOTÍCIA

A operação Quixeramobim Limpo 2 é uma das ações de uma força-tarefa do Ministério Público, deflagrada ontem em pelo menos 12 estados brasileiros, na tentativa de apurar crimes contra a administração pública.

Fonte: O Povo