Direitos autorais sobre “Happy Birthday to You” viram briga judicial

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A música “Happy Birthday to You” tem sido foco de uma batalha judicial, nos tribunais federais de Manhattan, nos Estados Unidos, desde 2013. De acordo com o portal UOL, a produtora de cinema “Good Morning to You Productions” (GMTY) decidiu questionar a propriedade autoral que a gravadora “Warner/Chappell Music” detém sobre a obra.

A parte reclamante quer invalidar o direito autoral ostentado pela gravadora e pede que a música seja uma obra de “domínio público”. No documento enviado à justiça, a GMTY afirmou ter pago US$ 1, 5 mil para utilizar a composição em um determinado trecho de um documentário.

Para a GMTY, “Happy Birthday to You” deriva de uma música chamada “Good Morning to All”, datada de algum período anterior ao ano de 1893 e composta pelas irmãs Mildred J. Hill e Patty Smith Hill. Naquele ano, as autoras teriam vendido a música para Clayton F. Summy.

Nesta terça-feira (28), os advogados da produtora de cinema apresentaram uma “evidência irrefutável” a respeito da questão dos direitos sobre a obra. A evidência apresentada é um livro de canções publicado em 1927 que contém a letra de “Happy Birthday” sem qualquer tipo de aviso sobre direitos autorais e que é anterior ao registro de propriedade intelectual da melodia, que foi feito em 1935. Desta forma, acredita-se que a canção era de domínio público muito antes de ter sido registrada.

A GMTY ainda alega que “a ‘Warner/Chappell’ só possui um direito extremamente restrito para reproduzir e distribuir um arranjo para piano para a canção, publicado em 1935″. Com base neste porção de evidências, os demandantes entendem que a composição “está dedicada ao uso público e encontra-se em domínio público”.

De acordo com os ditos da queixa, “Happy Birthday to You” rende aos cofres da gravadora pelo menos US$2 milhões por ano. A canção do jeito que o mundo conhece hoje foi publicada pela primeira vez em 1924, por Robert H. Coleman.

Fonte: CIFRA CLUB