Grupo estuda isenção de ICMS para produção de energia

Governo Estadual analisa investimentos no setor que substituiriam os destinados à Refinaria Premium II, cancelada pela Petrobras. O Ceará tem a liderança nacional na produção de energia eólica

O Grupo de Trabalho e Ação (GTA) das energias, organizado pelo Governo do Estado do Ceará, analisa a isenção de ICMS para o setor com intuito de promover a economia de energia no Estado. “Essa isenção é importante, pois alavancaria a cadeia produtiva, promoveria a geração de novos empregos, novas tecnologias e a criação de cursos pelas universidades”, defende Nicolle Barbosa, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).

De acordo com a secretária, os investimentos são capazes de substituir os aportes destinados à Refinaria Premium II, que teve seu cancelamento oficializado pela Petrobras. Estão sendo criadas políticas para trazer o Ceará para liderança dos investimentos e da produção de energia no Brasil.

“Se tivermos que regulamentar ou criar leis vamos fazer”, afirma. Segundo ela, hoje, são investidos R$ 4 bilhões no setor de energia eólica. Se o Estado estiver numa ambiência adequada, esses números alavancam para R$ 18 bilhões.

Na opinião de Renato Lima, assessor da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), a isenção do ICMS é um trabalho em conjunto do Governo com o Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda. Em discussão está a isenção de energia para micro (até 100 kWp) e mini (100 kWp e 1 MWp) geração de energias – solar, eólica e biomassa.

Projeto

O Ceará tem a liderança em produção de energia eólica no Brasil, mas aparece em terceiro na questão investimentos, atrás da Bahia e do Rio Grande do Norte. “Se nada for feito a tendência é perdemos posições”, alerta Nicolle.

O grupo terá reunião, ainda sem data marcada, com o governador Camilo Santana para apresentar o diagnóstico já concluído. O projeto todo será entregue no final de julho.

Algumas ações já estão sendo tomadas. Entre elas a criação da Secretaria Adjunta de Energia, Mineração e Telecomunicações, da Seinfra. O nome mais cotado para ser o titular é o de Renato Lima.

Tramita nas comissões da Assembleia Legislativa projeto de indicação para energias sustentáveis, especialmente eólica e solar, de autoria do deputado Odilon Aguiar. A proposta é tornar o Ceará e o Brasil autossuficientes em energia com impacto ambiental mínimo, utilizando a energia eólica, em franco crescimento e com potencial bruto avaliado em 140.000MW.

Fonte: O Povo