Defensores querem equiparação ao MP

Os defensores públicos do Ceará estão querendo ganhar igual aos integrantes do Ministério Público. O projeto de lei tratando da equiparação já está na Assembleia Legislativa, protocolado na última terça-feira.

Reservadamente, ontem, alguns deputados comentavam a proposta. Os promotores de Justiça ganham os mesmos valores percebidos pelos magistrados em suas respectivas entrâncias. Um desembargador, maior subsídio do Judiciário, chega a pouco mais de R$ 30 mil.

A matéria só começa a tramitar após a sua liberação pelo gabinete da presidência da Assembleia. Ontem, a defensora-geral, Andréa Coelho, esteve na Assembleia Legislativa para apresentar uma série de propostas do órgão, que devem ser firmadas em parceria com o Governo do Ceará. De acordo com ela, há uma demanda de mais defensores em, pelo menos, 38 municípios, o que deverá ser sanado com a nomeação de 60 defensores.

Atualmente, a Defensoria Pública está presente em apenas 25% dos municípios do Estado, e a proposta inicial é ampliar essa participação. O Município de Iguatu, por exemplo, com 100 mil habitantes, não possui defensor, assim como Crateús, que tem 60 mil habitantes. A Região do Inhamuns, não tem defensoria pública.

A deputados Andréa apresentou o Plano de Universalização de acesso à Justiça, assim como a compilação Defensoria em Imagens, que é um apanhado de reformas feitas pela Defensoria em seus equipamentos. Segundo ela, a intenção do órgão é ter, em até oito anos, uma unidade em todas as sedes jurisdicionais, para atender a PEC da Defensoria, aprovada no ano passada no Congresso Nacional.

“A gente tem que fazer isso com planejamento. E por isso fizemos um diagnostico de como está o Ceará hoje, e com um gráfico podemos ver a situação de cargos, quantidade de pessoas”, disse, afirmando ainda que a área de abrangência da Defensoria é de 7,2 milhões de habitantes. Com esses dados, o órgão pode analisar quantas comarcas, atualmente, têm defensor público, para assim, poder fazer um remanejamento para as áreas mais necessitadas dos serviços do órgão.

Fonte: Diário do Nordeste