Justiça mantém indenização a Caetano Veloso após ataques feitos em programa de TV

O cantor e compositor Caetano Veloso venceu uma ação judicial contra a TV Alterosa e dois apresentadores por declarações ofensivas feitas durante o programa “TV Verdade”, exibido em 2017. A Justiça manteve a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 140 mil por danos morais, sendo R$ 70 mil destinados ao artista e outros R$ 70 mil para Paula Lavigne, que também foi alvo dos ataques.

O caso teve origem em uma edição do programa transmitida em outubro de 2017. Durante a atração, os apresentadores Ricardo Carlini e Éder Roberto Gomes fizeram diversas acusações contra Caetano, incluindo associações do cantor a crimes como pedofilia e estupro, além de outras ofensas pessoais. As declarações motivaram a ação movida pelo artista e por Paula Lavigne.

Além das acusações relacionadas à vida pessoal do cantor, os apresentadores também fizeram críticas à utilização de recursos públicos destinados à cultura e mencionaram a Lei Rouanet. Paula Lavigne, que é empresária e companheira de Caetano, também foi atacada durante o programa, razão pela qual recebeu indenização individual no processo.

Após a decisão inicial, a defesa dos condenados apresentou recursos, mas os argumentos foram rejeitados pela Justiça. O magistrado manteve a responsabilidade da emissora e dos apresentadores pelas declarações veiculadas no programa e considerou um dos recursos como protelatório, determinando ainda uma multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Com a manutenção da condenação, Caetano Veloso e Paula Lavigne têm direito à indenização de R$ 140 mil, valor que deverá ser atualizado conforme determinação judicial. O caso reforça a responsabilização por declarações ofensivas veiculadas publicamente e encerra mais uma etapa da disputa judicial iniciada após os comentários feitos no programa de televisão. (Foto: Reprodução Redes sociais)