Governo Lula vai adquirir produtos afetados por tarifas dos EUA; confira a lista

Os produtos brasileiros impactados pela tarifa de 50% sobre exportações, imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderão ser adquiridos diretamente pelo Governo Federal. Entre os itens afetados estão diversos alimentos, que agora poderão ser destinados à alimentação escolar em todo o território nacional. A medida surge como uma forma de resposta emergencial à barreira comercial imposta pelos EUA, buscando mitigar os prejuízos aos exportadores brasileiros.

A iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura e Pecuária (MAPA), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). As pastas responsáveis anunciaram que mais detalhes sobre o funcionamento do sistema de aquisição serão divulgados na segunda-feira (25). Haverá flexibilização nas regras governamentais brasileiras para viabilizar essas compras, permitindo a aquisição direta dos seguintes produtos:

Açaí;
Água de coco;
Castanha de caju;
Castanha do Brasil (incluindo castanha-do-pará);
Manga;
Mel;
Pescados;
Uva.

A medida tem caráter emergencial e temporário, devendo vigorar enquanto durar a sobretaxa norte-americana. A contratação será feita com dispensa de licitação, conforme previsto na Medida Provisória que instituiu o plano de contingência. Apenas produtores e empresas exportadoras prejudicadas pela tarifa poderão participar da iniciativa, desde que apresentem uma declaração de perda no comércio exterior e comprovem, por meio de uma declaração única de exportação, o envio do produto ao mercado dos EUA a partir de janeiro de 2023.