Após quatro décadas, proprietária de 80% de Jericoacoara (CE) reivindica posse e recupera 49,5 mil m²

Uma polêmica sobre a posse de terras em Jericoacoara (CE), um dos principais destinos turísticos do Brasil, tem gerado revolta entre moradores e empresários locais. A empresária Iracema Correia São Tiago reivindicou a propriedade de 7,1 milhões de m², correspondendo a 80% da área da vila, alegando que os terrenos foram adquiridos por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, há mais de 40 anos. Em setembro de 2023, ela deu entrada em um processo no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que resultou em um acordo com o governo estadual.

Após analisar os documentos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reconheceu a validade das matrículas, datadas de 1983, e confirmou o direito da empresária à posse da área. Para minimizar o impacto nas centenas de famílias e empresários que ocupam terrenos já titulados, o estado cedeu apenas 49,5 mil m² de áreas desocupadas à empresária. O acordo, no entanto, foi contestado pelo Conselho Comunitário de Jericoacoara, que questiona a legalidade da posse.

A PGE explicou que Jericoacoara foi considerada uma “área arrecadada” pelo estado do Ceará por meio do Idace, e que a lei obriga o reconhecimento de direitos de posse anteriores à arrecadação, desde que o proprietário comprove a existência de matrículas válidas. Nos últimos anos, o Idace emitiu diversos títulos de domínio, dando posse a moradores e empresários que ajudaram a desenvolver o local.

Os moradores, representados pelo Conselho Comunitário, mostraram-se indignados com o acordo, argumentando que a empresária nunca havia se manifestado ao longo das últimas décadas, enquanto a vila se transformava em um dos destinos mais conhecidos do país. Lucimar Marques, presidente do conselho, prometeu que os moradores irão à Justiça para contestar a cessão de terras.

Por outro lado, Iracema Correia São Tiago afirmou, em nota, que não tem intenção de interferir na rotina da vila e justificou que só reivindicou as terras em 2023 por desconhecer o processo de arrecadação conduzido pelo governo em 1997. Ela também renunciou a possíveis indenizações pelas áreas já ocupadas e afirmou que o acordo foi firmado para evitar futuros litígios e garantir a segurança jurídica para os atuais moradores e empreendedores de Jericoacoara.

O impasse entre moradores e a empresária continua sendo alvo de intensas discussões, com ambas as partes se preparando para novos desdobramentos legais.