Uso do 0303 será ampliado pela Anatel para diminuição de telefonemas indesejáveis

Para diminuir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que expandirá o uso do prefixo 0303 – anteriormente exclusivo para televendas – para todas as empresas que realizam um grande número de chamadas telefônicas.

As novas regras entrarão em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025. A partir dessa data, empresas ou organizações que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias – independentemente do motivo – deverão utilizar o prefixo.

De acordo com a Anatel, a medida visa equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. Empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.

As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação das entidades que se enquadram nessa exigência será feita mensalmente, sob supervisão da Anatel.

Um estudo da agência revelou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que utilizam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas aos consumidores.