Connect with us

Iguatu

Dispensa de Licitação: Empresa de telecomunicações consegue contrato de 2,4 milhões para transporte escolar

Publicado

on

No turbilhão de denúncias e escândalos que envolvem a gestão pública, um novo capítulo chocante veio à tona em Iguatu. A empresa S.L. Bezerra de Andrade-ME, conhecida por suas atividades principais em telecomunicações, é a protagonista de mais uma polêmica.

A licitação (veja documento abaixo)  controversa ocorreu no início de fevereiro de 2024, onde a empresa conseguiu o contrato para fornecer leite ao Hospital Regional de Iguatu e merenda escolar. Agora ela está no centro de outra controvérsia. A SL fechou com a secretária de Educação, Elane Lavor, sobrinha do prefeito Ednaldo Lavor, um contrato de locação de transporte escolar no valor de R$2.400.000,00.

O que torna essa transação questionável é o fato de ter sido realizada por meio de dispensa de licitação em um contrato milionário. O Ministério Público Estadual, PROCAP e TCE ainda não se manifestaram.

sl transporte

ENTENDA

A empresa SL BEZERRA DE ANDRADE está sendo acusada de supostamente burlar o sistema tributário e causar prejuízos ao estado. Segundo informações, ela deveria estar registrada na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e possuir o mesmo CNAE da Receita para efetuar o pagamento do ICMS de substituição, conforme estabelecido pelo Decreto 29560/2008.

A Constituição Federal estabelece que o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Portanto, é fundamental que as empresas estejam devidamente cadastradas e cumpram suas obrigações tributárias, contribuindo de forma justa para o desenvolvimento do estado.

A cobrança do ICMS de substituição é uma medida adotada para evitar a sonegação fiscal e garantir a arrecadação adequada do imposto. Nesse sistema, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS é atribuída ao destinatário da mercadoria ou serviço, e não ao remetente. Dessa forma, a empresa SL BEZERRA DE ANDRADE deveria estar regularizada junto à SEFAZ, para que seja feito o recolhimento correto desse imposto.

Cabe ressaltar que a fiscalização tributária é de extrema importância para garantir a justiça fiscal e evitar distorções no sistema. A atuação da SEFAZ é fundamental para identificar e combater práticas ilegais, como a sonegação fiscal, que podem causar prejuízos significativos ao estado.

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Brasil5 horas atrás

Cidadão que deseja ser doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio virtual

Ceará5 horas atrás

Espera-se que o Ceará receba precipitações até a próxima sexta-feira, 15/05

Iguatu6 horas atrás

Salários na Prefeitura de Iguatu chegam a 57 mil reais

Iguatu1 dia atrás

Prefeitura de Iguatu tenta cancelar CPI da CAF, mas justiça nega

Ceará1 dia atrás

Centro-norte e o extremo sul do Ceará serão as áreas que concentrarão os principais acumulados de chuva até a próxima quarta-feira (15)

Ceará1 dia atrás

Governo do Ceará apoia a taxação de produtos importados comercializados por sites de e-commerce

Noticias1 dia atrás

Mulher de 50 anos foi presa em flagrante sob suspeita de maus-tratos contra 15 animais

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/05/2024

Brasil5 dias atrás

Contribuintes brasileiros terão novo prazo de entrega do Imposto de Renda 2024

Noticias5 dias atrás

Sargento da Polícia Militar foi fatalmente atingido por tiros, em Icó

Esportes5 dias atrás

Ministério do Esporte pedirá suspensão temporária de todas as divisões do Campeonato Brasileiro

Mundo6 dias atrás

Cinco países abriram seus mercados para exportação brasileira de suínos

Noticias6 dias atrás

Prazo para inscrições no Encceja 2024 encerra nesta sexta-feira, dia 10

Noticias6 dias atrás

Cabo Sabino foi condenado por liderar o motim dos policiais no estado do Ceará em 2020

Ceará6 dias atrás

Governo Estadual lança campanha de arrecadação para ajudar população do Rio Grande do Sul

Iguatu6 dias atrás

Humberto Teixeira é nomeado Patrono da Música Popular Cearense

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/05/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/05/2024

Iguatu1 semana atrás

Intensa movimentação nas dependências do Cartório Eleitoral de Iguatu

Noticias1 semana atrás

AstraZeneca anuncia encerramento das vendas da vacina contra a COVID-19

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/05/2024

Brasil1 semana atrás

Mais de 300 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região; foram confirmadas 83 mortes

Noticias1 semana atrás

PF deflagrou operação para desarticular esquema criminoso de invasão a sistemas do governo

Noticias1 semana atrás

MPF abre vagas para estagiários remunerados de graduação e pós-graduação, no Ceará

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/05/2024

Colunas1 semana atrás

ROTAS IMOBILIÁRIAS: As projeções de melhorias no Mercado Imobiliário para 2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 06/05/2024

Brasil5 horas atrás

Cidadão que deseja ser doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio virtual

Ceará5 horas atrás

Espera-se que o Ceará receba precipitações até a próxima sexta-feira, 15/05

Iguatu6 horas atrás

Salários na Prefeitura de Iguatu chegam a 57 mil reais

Iguatu1 dia atrás

Prefeitura de Iguatu tenta cancelar CPI da CAF, mas justiça nega

Ceará1 dia atrás

Centro-norte e o extremo sul do Ceará serão as áreas que concentrarão os principais acumulados de chuva até a próxima quarta-feira (15)

Ceará1 dia atrás

Governo do Ceará apoia a taxação de produtos importados comercializados por sites de e-commerce

Noticias1 dia atrás

Mulher de 50 anos foi presa em flagrante sob suspeita de maus-tratos contra 15 animais

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/05/2024

Brasil5 dias atrás

Contribuintes brasileiros terão novo prazo de entrega do Imposto de Renda 2024

Noticias5 dias atrás

Sargento da Polícia Militar foi fatalmente atingido por tiros, em Icó

Esportes5 dias atrás

Ministério do Esporte pedirá suspensão temporária de todas as divisões do Campeonato Brasileiro

Mundo6 dias atrás

Cinco países abriram seus mercados para exportação brasileira de suínos

Noticias6 dias atrás

Prazo para inscrições no Encceja 2024 encerra nesta sexta-feira, dia 10

Noticias6 dias atrás

Cabo Sabino foi condenado por liderar o motim dos policiais no estado do Ceará em 2020

Ceará6 dias atrás

Governo Estadual lança campanha de arrecadação para ajudar população do Rio Grande do Sul

Iguatu6 dias atrás

Humberto Teixeira é nomeado Patrono da Música Popular Cearense

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/05/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/05/2024

Iguatu1 semana atrás

Intensa movimentação nas dependências do Cartório Eleitoral de Iguatu

Noticias1 semana atrás

AstraZeneca anuncia encerramento das vendas da vacina contra a COVID-19

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/05/2024

Brasil1 semana atrás

Mais de 300 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região; foram confirmadas 83 mortes

Noticias1 semana atrás

PF deflagrou operação para desarticular esquema criminoso de invasão a sistemas do governo

Noticias1 semana atrás

MPF abre vagas para estagiários remunerados de graduação e pós-graduação, no Ceará

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/05/2024

Colunas1 semana atrás

ROTAS IMOBILIÁRIAS: As projeções de melhorias no Mercado Imobiliário para 2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 06/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/05/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/05/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 06/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 06/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 02/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 26/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 25/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/04/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 19/04/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 19/04/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/04/2024

EM ALTA