MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo

No último mês de dezembro, a Justiça Federal atendeu à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), levando a público o processo envolvendo o influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo, que estava sob sigilo judicial devido à sua divulgação de mensagens racistas em seu perfil no antigo Twitter, agora conhecido como X.

Este caso, próximo do veredito em primeira instância, aguarda o julgamento do influenciador, que enfrenta acusações por crime de racismo. Cada postagem, considerada isoladamente e em seu próprio contexto, pode resultar em uma pena de até cinco anos de prisão para Cocielo. A disseminação dessas mensagens em uma plataforma de rede social é tida como um agravante.

As postagens em questão foram feitas ao longo do período de 2011 a 2018.

Uma das publicações mencionava o jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, datada de junho de 2018. Após a reação negativa gerada, Cocielo eliminou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e emitiu um comunicado pedindo desculpas.

Para o MPF, essa atitude evidenciou a intenção premeditada de Cocielo em cometer os crimes quando fez tais publicações na plataforma digital.

O Ministério Público Federal enfatiza que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em equilíbrio com outros direitos fundamentais, priorizando os princípios da igualdade e da preservação da honra e da imagem das pessoas.

Nesse contexto, a livre expressão do pensamento não permite manifestações que incitem o racismo, conforme apontado pelo órgão.

“O conteúdo publicado pelo réu não apenas expõe as estruturas de um sistema discriminatório, mas também ridiculariza os próprios indivíduos historicamente marginalizados. Não se trata de humor; é uma afronta”, concluiu o MPF.