Bolsonaro perde título de cidadão catarinense por estar inelegíve

Ao contrário da cidade de Fortaleza, o estado de Santa Catarina não conferiu o título de cidadão ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O episódio ocorreu na última quinta-feira, 14, quando a proposta estava programada para votação na Assembleia Legislativa, mas foi retirada de pauta devido à inelegibilidade, que representa um dos obstáculos para receber essa honraria.

A emenda que estabelece a inelegibilidade como requisito foi aprovada pelos deputados catarinenses em 2021. Na ocasião da apresentação da proposta, o ex-presidente já se encontrava inelegível e permanece impossibilitado de concorrer em eleições até 2031. É importante notar que Santa Catarina é um dos estados onde Bolsonaro conta com significativo apoio.

Diferentemente da legislação catarinense, a Lei Orgânica Municipal de Fortaleza não especifica condições ou impedimentos para o recebimento do título de cidadão. Esta concede a homenagem através de um Projeto de Decreto Legislativo, apoiado por dois terços dos membros da Câmara Municipal, para reconhecer pessoas que tenham prestado relevantes serviços à população de Fortaleza ou se destacado no município por sua atuação exemplar na vida pública e particular.

Na votação realizada em Fortaleza no dia 12, Bolsonaro obteve o apoio de 20 vereadores, com três abstenções. Vale destacar que em Piracicaba, no interior de São Paulo, o ex-presidente também recebeu essa honraria, e estados como Goiás, Minas Gerais e Paraná também concederam o título a ele. Mesmo impedido de concorrer a cargos políticos, essas distinções sugerem apoios políticos nas eleições de 2024 a candidaturas alinhadas ao ex-presidente.