Censo pode redistribuir cadeiras na Câmara; Rio perde mais

Os números do Censo 2022 devem pressionar a Câmara a recalcular a divisão de cadeiras por estado para as eleições de 2026. Das 513 cadeiras da Câmara — que variam entre oito e 70 por unidade da federação —, deve haver perda de vagas em sete estados e ganho em outros sete. O Rio de Janeiro lideraria a perda, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam dois assentos cada um. Pernambuco e Alagoas teriam menos uma cadeira. Por outro lado, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro postos cada. O Amazonas ganharia dois assentos, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam uma vaga a mais cada.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 deveria ter sido aprovada até 30 de junho, mas foi freada para que o Palácio do Planalto atenda a alguns desejos dos parlamentares. Nos bastidores, o Legislativo busca dominar novamente as emendas de relator, dependendo menos da “boa vontade” do Executivo. Uma solução pode ser via emendas de comissão no orçamento de 2024, criando uma emenda de bancada partidária, dividida pelo tamanho da legenda, com líder responsável pelo gerenciamento; ou tornando o orçamento mais impositivo.

Quase R$ 4 bilhões por ano. Esse é o custo que União, estados e municípios têm anualmente com 25 mil servidores públicos (0,23% do total de estatutários) que ganham mais que o teto do funcionalismo, atualmente em R$ 41,6 mil mensais. Penduricalhos extras acabam possibilitando driblar o limite salarial, em média, em mais de R$ 12 mil por mês.