Noticias
Multas – Ibama anula despacho publicado no governo Bolsonaro
O Ibama anulou o despacho publicado no governo Bolsonaro que abria brecha para que os pagamentos de 183 mil multas ambientais no valor de R$ 29,1 bilhões fossem cancelados. A medida assinada pelo então presidente do órgão, Eduardo Bim, criava uma controvérsia sobre as penalidades ao considerar que elas fossem invalidadas quando as notificações aos infratores fossem feitas por meio de edital para apresentação de alegações finais. Na semana passada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres que rejeitavam a prescrição das infrações porque a regra adotada pelo Ibama já era prevista em lei desde 2008.
-
Noticias2 semanas atrásMais de 130 mil eleitores do Ceará correm risco de ter título cancelado; regularização vai até 19 de maio
-
Noticias1 semana atrásMEC atualizou as regras para a oferta de cursos de educação a distância (EaD) de ensino superior
-
Americando1 semana atrásAMERICANDO: O cheiro do meu avô
-
Noticias2 semanas atrásXIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos, em Fortaleza, tem inscrições gratuitas abertas
-
Noticias2 semanas atrásChuva de 137 mm interdita rodovia, alaga parque de vaquejada e isola moradores em Tauá
-
Iguatu1 semana atrásIguatu tem novo momento de vacinação contra a gripe e alerta para casos de dengue
-
Noticias1 semana atrásDesmatamento no Ceará cresce 23,5% em 2024 e estado entra no top 10 dos que mais desmatam no Brasil
-
Noticias2 semanas atrásJovem de 21 anos morre afogada durante passeio com amigos na zona rural de Quixeramobim
