MEC não detalha bloqueio de verba para universidades, diz ter sido notificado e afirma que busca ‘soluções’

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta terça-feira (29) na qual não detalhou o impacto do bloqueio de verba nas instituições federais do ensino superior.

Em uma nota curta, a pasta disse que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”, mas não detalhou valores ou entidades afetadas.

No mesmo texto, o MEC ainda informou que mantém “tratativas” junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil “para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.

Entenda o bloqueio

Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram na tarde de segunda-feira (28) que o governo federal havia efetuado um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.

Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos tratam um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.

Por sua vez, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual não cita um valor, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.

Ainda de acordo com o Conif, o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem “reservar” o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o órgão classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

Fonte: G1