Grupo desviou mais de R$ 10 milhões do SUS e do Fundeb em Russas, aponta CGU

Um esquema de corrupção liderado por empresas, servidores públicos e membros de fações criminosas desviou mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Russas, na região do Baixo Jaguaribe cearense, entre os anos de 2013 e 2020, durante as duas gestões consecutivas do ex-prefeito Raimundo Weber de Araújo. Os desvios foram apontados em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou fraudes em processos licitatórios envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundas de transferências constitucionais. Com base no relatório elaborado pelo órgão de controle, a Polícia Federal deflagrou a Operação Matrioska, nessa quinta-feira, 5, no objetivo de recolher provas e identificar os chefes do esquema.

No total, foram cumpridos 30 mandados de busca a apreensão em Fortaleza, Russas, Icapuí e Cascavel, no Ceará, além de Brasília (DF) e Caçapava do Sul (RS). A ofensiva contou com a participação de 140 policiais federais e dez auditores da CGU. Nos endereços alvo da Operação, os agentes recolheram documentos, celulares, veículos e bens de alto valor, não especificados. Também houve bloqueio de valores nas contas bancárias dos principais investigados, por determinação da Justiça. O montante financeiro e os nomes dos suspeitos não foram informados pela PF devido ao caráter sigiloso do inquérito.

De acordo com o delegado Antônio Clidemir Amora, a teia criminosa se divide em dois núcleos-base: o operacional, formado por empresários de diversos setores, e o político-administrativo, integrado por servidores públicos. “Cada um tinha uma atividade determinada e trabalhava de forma organizada. Empresas de educação, construção e contabilidade eram utilizadas para maquiar licitações e prestações de serviços à comunidade, tanto na Saúde como na Educação”, pontua o investigador.

A participação dos agentes públicos no esquema teria sido confirmada após a Justiça autorizar quebras de sigilo bancário de diversos servidores alvos da investigação. A PF identificou repasses de altas quantias, feitos pelas empresas que participam do esquema, para a conta desses funcionários.

Parte dos valores desviados, segundo o delegado Bruce Miler da Rocha, teria beneficiado empresas que já são investigadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito do inquérito da “Operação Hora do Lanche”, deflagrada ainda em 2015, também em Russas, para apurar fraudes em licitações da merenda escolar. Na ocasião, a então secretária de Educação do Município, Morlânia de Holanda Chaves, e mais duas pessoas foram presas. “Nós conseguimos constatar a emissão de vários cheques sem destinatários, por parte das empresas investigadas. Cabe ressaltar que algumas são as mesmas que já foram alvo da Operação ‘Hora do Lanche’”, ressaltou Miller.

Ainda segundo o delegado, o eixo central do esquema é sustentado por uma empresa do ramo de turismo, que seria responsável por esconder a origem ilícita dos valores das autoridades financeiras do País. “A empresa de turismo participa diretamente do processo de lavagem de dinheiro. Como empresas que cometem essa prática normalmente têm diversos clientes, há também indícios de que ela foi usada por outras organizações criminosas”, detalha. Dentre os beneficiados com o dinheiro, segundo o delegado, está uma facção criminosa com atuação em âmbito nacional.

A investigação mostrou que pelo menos uma das empresas investigadas enviou ou recebeu dinheiro de integrantes dessa fação. Os envolvidos, segundo a PF, já são investigados em outros operações de combate ao crime organizado.

Até agora, ao menos 150 pessoas são investigadas no inquérito da Operação Matrioska. A Polícia chegou a pedir a prisão de alguns suspeitos, mas não teve as solicitações atendidas pela Justiça. Novos desdobramentos sobre o caso podem surgir nos próximos dias, a partir do aprofundamento da investigação, que deve realizar interrogatório e oitivas com os suspeitos, além de periciar todos os objetos apreendidos durante as buscas.

Irregularidades nas licitações

A auditoria da CGU que apontou o desvio de cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos de Russas se debruçou sobre 11 processos licitatórios realizados entre 2013 e 2019. Por envolver recursos Federais (Fundeb e SUS), coube ao órgão apurar todos os indícios de irregularidades nas contratações.

A apuração minuciosa identificou diversas ilegalidades, tais como alta de transparência; restrição à competitividade; vínculo entre os concorrentes; proposta lineares, ou seja, com valores quase idênticos, além de prorrogação de contratos sem justificativa e com valores acima do limite legal.

“Analisamos minuciosamente tanto os processos licitatórios e os pagamentos como o tipo de relação entre essas empresas investigadas. O relatório final não deixa dúvidas, houve desvios, e eles foram corroborados com as investigações posteriores da PF”, explica o superintendente interino da CGU, George Colares.

Fonte: O Povo