Adoção: MPCE realiza audiência pública para discutir alto número de devoluções em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, promoveu, na manhã desta terça-feira (16/03), uma audiência pública virtual para discutir sobre as frequentes desistências de adoções de acolhidos, bem como a ausência de um maior número de adoções no Município, apesar da presença de crianças institucionalizadas em Iguatu disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No encontro, que ocorreu por meio da Plataforma Microsoft Teams, a promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ressaltou que apenas duas adoções foram realizadas em 2019 e 2020 no município. Também foi debatido sobre as constantes evasões de adolescentes residentes na unidade de acolhimento da cidade.

Além da promotora de Justiça, participaram do encontro virtual: a assessora jurídica da unidade, Gabriela Brandão; o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa; a juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, Izabela Mendonça; a defensora pública Adriana Abreu; dos conselheiros tutelares Alzenete e Renato Jamerson; além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da unidade de acolhimento de Iguatu, do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) do município, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), dentre outros.

Na audiência pública, dentre os encaminhamentos, ficou definido que o GAA e a professora Moíza Medeiros, do IFCE, encaminharão, em até dez dias, um material com sugestões e considerações a respeito do exposto na reunião. Além disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu solicitou ao Caopije para que o Centro de Apoio disponibilize, de imediato, curso de capacitação complementar, com foco na adoção tardia (criança acima de três anos), com informações detalhadas sobre horários, necessidade de inscrição prévia, disponibilização de certificação, etc.

Fonte: MPCE