Imagens denunciam crimes e ajudam Polícia a investigá-los

Vídeos e fotos postados nas redes sociais logo ganham repercussão e levam autoridades a investigar os delitos.

Imagens de um jovem portando uma arma na direção de um veículo. De repente, ele grita e dispara um tiro em direção à janela. O curto vídeo, reproduzido nas redes sociais, há duas semanas, ganhou repercussão em Fortaleza. O resultado de uma aparente ‘brincadeira’ custou caro ao atirador. A Polícia Civil instaurou inquérito, identificou o homem e, menos de uma semana depois, ele teve prisão preventiva decretada pela Justiça a pedido de um grupo de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Acusado de porte ilegal de arma, incitação à violência e tentativa de assassinato, o empresário Ronald David Taveira de Lima permanece preso à disposição da Justiça.

Situações assim tornaram-se comuns, quando vídeos ou fotografias postados nas redes sociais, mostrando cenas de crimes, logo ganham uma imensa repercussão na sociedade e leva as autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário a intervir, investigar, identificar suspeitos, prendê-los e levá-los a julgamentos após a denúncia.

Escopeta

Foi assim também que teve ampla repercussão outro fato recente ocorrido nas ruas de Fortaleza. Durante um ‘arrastão’ em veículos na Via Expressa, no bairro Cocó, um internauta fotografou o exato momento em que um dos ladrões aponta uma espingarda de calibre 12, a popular escopeta, na direção dos ocupantes de um dos carros ‘presos’ no engarrafamento. Menos de uma hora depois de presenciar o crime de dentro de seu automóvel, o internauta postou a fotografia.

Foi o suficiente para que o caso ganhasse uma veloz dimensão. As polícias Civil e Militar e os organismos de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública se mobilizaram na caça aos ladrões. Em dois dias, um dos suspeitos foi detido. Na semana seguinte, a arma e o assaltante da escopeta foram localizados pelos agentes da Inteligência.

Cada vez mais, as forças policiais e a própria Justiça se valem de imagens captadas pelos cidadãos para esclarecer crimes dos mais diversos tipos, assaltos, sequestros, assassinatos, roubos de veículos e até estupros e casos de violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos.

Robustecer

Segundo delegado Jairo Façanha Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), as imagens captadas em uma cena de crime são suficientes para que a Polícia Judiciária instaure uma investigação em torno do fato. “Além disso, ela (a gravação) pode servir de substrato da prova, isto é, pode robustecer, fortalecer o conjunto probatório, na investigação e esclarecimento de um delito, como um assalto a banco, um crime de morte ou um caso de pedofilia”, explica.

O delegado cita, como exemplo, os casos em que a Polícia investiga denúncias de pedofilia na internet. “Quando chegamos ao suspeito, o primeiro passo é apreendermos a CPU do computador. As imagens contidas nele são, em geral, as provas contundentes do crime. O pedófilo costuma gravar as cenas em que abusa de suas vítimas. Não existe prova mais cabal no inquérito do que as suas próprias gravações”, ressalta Pequeno.

Em outro episódio de violência em Fortaleza, onde as imagens foram marcantes para a prisão dos criminosos, moradores de um condomínio próximo à Avenida Paisagística, no bairro Cocó, filmaram quando ladrões faziam assaltos em série em veículos, chegando ao ponto de roubar até mesmo os calçados das vítimas e, em seguida, fugiam através de trilhas pelo matagal próximo. Acabaram presos.

Para o advogado criminalista e professor de Direito Penal e Prática Jurídica da Unifor, Leandro Duarte Vasques, não há qualquer dúvida quanto á validade de imagens como prova no processo judicial.

“As variadas modalidades de manifestações veiculadas na internet, incluindo-se as publicadas nas redes sociais, constituem, sim, dados suficientes para o início de investigações policiais e, posteriormente, elementos probatórios passíveis de apreciação no âmbito do Judiciário”. E completa. “Ora, se uma mera denúncia verbal feita a uma autoridade policial pode ensejar a instauração de um inquérito, o que se dirá então de imagens e vídeos captados no exato momento do cometimento de fatos tidos como criminosos?”, explica.

Honra

Vasques, que é membro do Conselho Penitenciário e do Conselho Estadual de Segurança Pública, ressalta que é importante que a sociedade também saiba se precaver diante dos crimes contra a honra que podem ser cometidos nas redes sociais.

“Quanto à publicações em redes sociais, existe a possibilidade de repercussão penal das postagens. Constatada a publicação ofensiva contra a honra, a pessoa que se sinta moralmente atingida deve procurar um advogado que, analisando tecnicamente a questão, pode providenciar a autenticação em cartório da postagem e, em seguida, ajuizar a devida ação penal, através de queixa-crime, para a apuração do crime e a responsabilização penal do autor do fato”, adverte o criminalista. 

*Diário do Nordeste