377 são apontados por crimes na ditadura

No discurso, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao lembrar-se das pessoas que faleceram durante o regime militar brasileiro (Foto:Reprodução)

Entre os apontadas no documento estão militares, agentes de Estado e ex-presidentes da República

Brasília. Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou, no relatório final, 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar. Entre as pessoas apontadas estão militares, agentes do Estado e até ex-presidentes da República.

A CNV confirmou 434 mortes e desaparecimentos de vítimas durante os anos de 1946 e 1988. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Diante das conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações. Dentre elas estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, no entanto, já se manifestou dizendo que a lei já foi considerada válida pela corte em 2010 e, por isso, não deve ser revisada.

Discurso

Em sua fala, após receber o relatório, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao lembrar-se das pessoas que morreram durante o regime militar e interrompeu o discurso, chorando por alguns instantes. Ainda com a voz embargada, ela retomou a fala e disse que a conquista da democracia se deve à luta de milhares de pessoas, homens e mulheres livres, e a pactos políticos que foram sendo consolidados. O alto-comissário para direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu que “não deveria haver impunidade” em relação crimes contra a humanidade. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também parabenizou o Brasil pelo relatório.

Contradições

O relatório, entretanto, não é unanimidade. A fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecilia Coimbra, 73, classifica o documento como superficial. O general Nilton Cerqueira, 84, um dos 377 citados também questiona o conteúdo do documento.

Fonte: Diário do Nordeste