Clãs políticos. Famílias controlam 45% das prefeituras cearenses

Pesquisa aponta a força dos clãs políticos na distribuição de poder nas prefeituras cearenses. Pelo menos 45% delas, hoje, estão sob controle de famílias

“Clã político é um tipo de organização parecida com a máfia: alimenta-se da formalidade do processo politico para controlar disputa em determinado lugar”, destaca o doutor em Ciências Políticas Venuccio Pimentel. Para ele, este tipo de estrutura, que concentra o poder em laços familiares e afetuosos, faz parte da cultura política do Ceará. Os chamados clãs políticos comandam pelo menos 83 prefeituras no Estado – 45% do total de municípios. Os dados são de 2013, primeiro ano de mandato dos atuais gestores.

Em sua tese de doutorado “A primazia dos clãs: a família na política nordestina”, Pimentel colheu dados de 1.500 municípios do Nordeste e descobriu que 43% deles possuem um ou mais parentes de prefeitos como secretários das principais pastas: saúde, educação e assistência social. “O percentual real certamente é muito maior que isso, se levar em conta todas as secretarias. Na pesquisa, elenquei apenas as três às quais tive acesso por meio de arquivos públicos”, explica.

Neste levantamento, Pimentel considerou como clã político um grupo em que o prefeito nomeia um ou mais parentes como titular de uma das secretarias mais importantes. Em geral, as três pastas são as contempladas com o maior volume de recursos nos municípios. O pesquisador analisa que essa é uma forma de controle que transforma “a coisa pública em particular”.

“É importante destacar que exclui da pesquisa o que chamamos de filhotismo, que é quando um filho segue a carreira do pai. Isso ocorre em qualquer profissão, como médico ou advogado, não só na política. Então esse tipo de relação ficou de fora”, esclarece Pimentel.

Ao longo da história do Brasil, governos centralizadores, como Getúlio Vargas (1937-1945) e o regime militar (1964 – 1985), tentaram quebrar as estruturas familiares. Mas elas prevaleceram, especialmente, nos micro e pequenos municípios. O estudo, publicado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aponta que a força e incidência dos clãs políticos é menor em lugares onde o multipartidarismo está mais presente, como ocorre nas capitais.

“Não existem pesquisas para dizermos se os clãs têm efeitos positivos ou negativos nos municípios. No mínimo, essa prática é antirrepublicana. Se é imoral ou antiética, depende do julgamento de cada cidadão”, argumenta. Ele tem expectativa de que a tese, que vai virar livro ainda neste ano, inspire novas pesquisas sobre o tema.

Evolução

Para o cientista político Francisco Waston, o conceito de clã político tem origem tão antiga quanto o Império Romano. Com o passar dos séculos, no entanto, ele ganhou cara nova. “Para mim, isso é um coronelismo aperfeiçoado”, afirma. Segundo ele, o sistema se retroalimenta porque o contexto social favorece a prática, sobretudo no Nordeste.

“Nossa população continua analfabeta e cheia de dificuldades e os políticos tiram proveito disso da forma que podem. Para piorar, é tudo dentro da lei, já que nomear secretários da família é permitido”, argumenta.

Waston lembra, no entanto, que a legislação brasileira criou mecanismos para dificultar esse tipo de estrutura. “Antes, os repasses vinham da União para o Estado, e do Estado para os municípios. Eles eram obrigados a ter alianças para receber as verbas. A coisas melhoraram desde a Constituição de 1988”, avalia.