TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

Se você está em dúvida, leia e comente este tópico. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões. No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Senado aprova janela de 30 dias para mudança partidária

O Senado aprovou, por unanimidade, dispositivo da PEC 113/15 que possibilita aos detentores de mandatos eletivos mudarem de partido nos 30 dias após a promulgação da emenda constitucional, sem risco de perda do mandato. a finalidade da proposta é permitir que hoje os insatisfeitos com a atual legenda a que estão filiados, possam mudar de partido sem qualquer penalidade dentro desse período dos trinta dias.

Governo federal lança sistema para abertura de empresa em até 5 dias

Caso os sócios da empresa tenham certificação digital, todo o procedimento -como formalização na Junta Comercial e pagamento de taxas- poderá ser feito pela internet. O portal integra informações de União, Estados e municípios. Assim, o empresário faz uma entrada única de dados, que são compartilhados entre os órgãos envolvidos. “Carlos Leony, secretário especial da micro e pequena empresa, argumentou que a iniciativa deve beneficiar empresas cuja atividade é de baixo risco e que, por isso, não exige fiscalização preventiva um simples procedimento declaratório é suficiente para o licenciamento”, disse.

Adiada a decisão do processo de cassação

A decisão do Conselho de Ética sobre a abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiada mais uma vez após uma sessão que teve até briga entre parlamentares. Após a manobra de quarta-feira (9) do peemedebista para destituir o relator Fausto Pinato (PRB-SP), o conselho oficializou Marcos Rogério (PDT-RO) para a relatoria.

Processo de impeachment

Termina hoje o prazo para que a Presidência, a AGU, o Senado, a Câmara e a PGR apresentem manifestação ao STF sobre a decisão de Cunha de acolher o pedido de impeachment de Dilma. As informações visam instruir o ministro Fachin na análise de uma ação apresentada pelo PC do B para barrar o processo de afastamento da petista.

Reitores de 41 instituições entregam a ministro carta contra impeachment

Na semana passada, Eduardo Cunha acolheu pedido de impeachment. Na avaliação deste grupo, há “golpe vergonhoso” no país. Além do apoio dos reitores, Dilma recebeu no início da semana carta de 16 governadores que são contra o impeachment da petista. Eles lançaram o “Movimento pela Legalidade” e afirmaram que o processo que tramita na Câmara “carece de fundamentação” jurídica.

Correios anunciam reajuste de 8,89% em tarifas postais.

Estimativa é de aumento das receitas em R$ 780 milhões por ano. Medida integra pacote de recuperação das finanças dos Correios. Serão reajustados os preços de serviços como carta, telegrama, FAC (contas e boletos bancários) e malote. o aumento foi autorizado pelo Ministério da Fazenda sob forma de recomposição de defasagem em relação à inflação. “As tarifas acumulavam, desde 2012, defasagem em relação à inflação”, informou os Correios. “A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal”, afirma o presidente da estatal, Giovanni Queiroz, que assumiu o cargo no mês passado.
PCCR Detran

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa recebeu a mensagem do governador Camilo Santana para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE). A mensagem foi lida nessa quinta-feira (10) pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Zezinho Albuquerque. Após 10 anos de espera, os servidores acreditam que a mensagem possa ser votada antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 23.

Apeoc

O Sindicato Apeoc encaminhará hoje, ao Palácio da Abolição, uma carta reivindicando reposição da inflação e reajuste de 6% como pedida salarial para 2016. Por enquanto, o presidente da entidade, Anízio Melo, não fala em greve.

E-mails sobre erros de inscrição no Enem 2015 são falsos, alerta Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um alerta nesta quinta-feira (10) sobre um e-mail falso sendo enviado em nome do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nota do Enem 2015 deve ser divulgada em janeiro. A decisão tem abrangência nacional.

Inventário Verde

Será lançado hoje, às 9 horas, na Semace, o Inventário Florestal Nacional do Ceará. O documento, resultado de um ano de pesquisa, expõe a situação atualizada de toda a cobertura vegetal do Estado.

Alô prefeitura

Motoristas reclamam das péssimas condições da Rua Cel. Jose Jucá. A buraqueira no trecho após o sinal está impedindo o acesso dos veículos que trafegam diariamente para a Vila Penha e adjacências

Então, É Natal!

Em clima de Natal, funcionários da CAIXA realizam confraternização esta noite. Evento acontecerá, em uma chácara no bairro Fomento. O padre Roberto que foi estagiário da CEF fará a Oração Natalina. Na oportunidade os funcionários entregarão uma cesta natalina para a Igreja distribuir com as famílias carentes.