23 cidades cearenses devem perder recursos federais após resultados do Censo 2022

O Censo 2022 revelou que a população de muitos municípios do Ceará diminuiu nos últimos dez anos, o que pode afetar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é baseado na renda per capita do Estado e no número de habitantes de cada cidade. O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 23 cidades cearenses tiveram redução do coeficiente do FPM, ou seja, passaram para uma faixa populacional menor. Outras 13 cidades aumentaram e 147 permaneceram iguais. Fortaleza não foi considerada porque o cálculo do FPM para as capitais é diferente.

Lista de cidades que vão perder recursos federais:

Abaiara
Acopiara
Aiuaba
Amontada
Apuiarés
Aquiraz
Aurora
Boa Viagem
Caridade
Catarina
Cedro
Choró
Iguatu
Ipueiras
Itapajé
Madalena
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
Piquet Carneiro
Potengi
Santana do Cariri
Viçosa do Ceará

A mudança de coeficiente não será imediata, pois uma lei complementar protegeu as cidades que perderam população até 2023. A CNM também contestou os dados do Censo, alegando que eles não refletem a realidade do País.

No total, 770 municípios brasileiros terão perdas de coeficiente do FPM; 4.523 ficarão estáveis; e 249 terão ganhos por causa das alterações na contagem populacional.