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Conflitos no Congresso e no União Brasil ameaçam governabilidade de Lula

Publicado

2 meses atrás

12 de abril de 2023

Após muita briga — não necessariamente pacificada — entre Câmara e Senado, o Congresso instalou ontem três comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a que recria o Minha Casa, Minha Vida, a que reestrutura os ministérios e a que muda as regras do Bolsa Família.

As duas primeira já têm relator, mas para a última haverá uma sessão extra para escolhê-lo. Havia uma quarta MP, a que recriava o voto de qualidade do governo no Carf, mas ela será reenviada como projeto de lei com urgência. Previstas na Constituição, as comissões mistas foram suspensas durante a pandemia. Como a tramitação das MPs passou a começar pelo Plenário da Câmara, o presidente dela, Arthur Lira (PP-AL), tornou-se dono da agenda e dos prazos. Ele tentou de todas as formas evitar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reinstituísse as comissões, mas acabou derrotado.

A retomada das comissões mistas não foi tranquila. Os senadores avaliavam que não haveria quórum e denunciaram um boicote por parte dos deputados. Estes chegaram com cerca de uma hora de atraso e negaram a obstrução. Segundo o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), houve uma reunião das lideranças com Lira que acabou demorando mais que o previsto.

O presidente Lula está numa sinuca de bico com a crise no União Brasil. O presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), não abre mão do Ministério do Turismo, hoje ocupado por Daniela Carneiro, que, junto a outros cinco deputados da bancada do Rio, pediu ao TSE autorização para deixar a legenda sem perder o mandato parlamentar. “É importante lembrar que a indicação dela no ministério é do União”, afirma Bivar. Entretanto, Daniela e o marido Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), apoiaram ativamente a candidatura de Lula no segundo turno, enquanto o UB ficou neutro.

Outro problema é a Bancada Evangélica, que integrou a base de Lula nos governos anteriores. Os parlamentares são contra medidas de igualdade de gênero e raça no SUS e proteção a religiões de matriz africana. Eles alegam que o governo usurpa a função do Legislativo ao baixar portarias sobre esses temas. Vera Magalhães disse que “diante desse quadro de total discórdia [no UB], a já frágil governabilidade de Lula fica ainda mais exposta. Nos balanços de cem dias, o presidente e seus ministros palacianos desconversaram quando questionados a respeito da absoluta incerteza quanto aos votos com que o governo pode contar na Câmara e no Senado.”

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