Regional
1ª Vara de Várzea Alegre realiza mutirão envolvendo Termos Circunstanciados de Ocorrência
A 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza, realizou, nessa segunda-feira (14/01), 64 audiências envolvendo termos circunstanciados de ocorrência. Os valores obtidos com as transações penais foram revertidos às instituições de caridade da cidade, em especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
A 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza, realizou, nessa segunda-feira (14/01), 64 audiências envolvendo termos circunstanciados de ocorrência. Os valores obtidos com as transações penais foram revertidos às instituições de caridade da cidade, em especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Responde pela Vara o juiz auxiliar Leonardo Afonso Franco de Freitas. O magistrado ressaltou que o mutirão envolvendo procedimentos criminais de menor potencial ofensivo é importante para descongestionar os processos, bem como dar um resposta ao jurisdicionado.
No dia 28 de janeiro, 31 termos circunstanciados de ocorrência e dez cartas precatórias serão apreciados.
Fonte: TJCE
-
Iguatu1 semana atrásPrefeitura acusa SPUMI de burlar decisão judicial e pede ao TJCE restrições; juristas apontam possíveis inconstitucionalidades nos pedidos
-
Noticias1 semana atrásHeineken desativa fábrica no Ceará para concentrar operações na unidade de Pernambuco
-
Noticias1 semana atrásLa Niña fraca em 2026 deve trazer chuvas acima do normal no Nordeste e períodos secos no Sul
-
Noticias1 semana atrásMaciço de Baturité ganhará hospital público batizado em homenagem ao Papa Francisco
-
Ceará5 dias atrásSeis pessoas são detidas suspeitas de participar de fraude em um concurso público no interior do Ceará
-
Iguatu2 semanas atrásApós descontar salários, Prefeitura pede multa de R$ 5 mil por servidor e R$ 10 mil ao SPUMI; sindicato reage e acusa gestão de ilegalidades
-
Noticias1 semana atrásMorre, aos 75 anos, Cary-Hiroyuki Tagawa, ator de Mortal Kombat
-
Noticias1 semana atrásFortaleza divulga programação completa do Réveillon 2026 com celebrações em três polos da cidade