Esta forma de arrecadação é prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08 do Comando do Exército. Na avaliação da PGR, a Constituição...
A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é...
O serviço de atendimento telefônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Disque Eleitor 148, funciona também aos sábados e domingos, até o dia 7/10, data...
O Tribunal de Justiça do Ceará já fechou sua pedida orçamentária em termos de 2019. Prevê R$ 1,2 bilhão de recursos oriundos do tesouro estadual, que...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de indenização por danos morais pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra...
Desde a última quinta-feira, 16, está permitida a realização de propaganda eleitoral em carros de som, na internet e distribuição de material gráfico, bem como a...
À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a descriminalização do aborto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei,...
A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A...
O Tribunal do Vaticano condenou neste sábado (23) a cinco anos de prisão o sacerdote Carlos Alberto Capella, ex-conselheiro da Nunciatura de Washington, nos Estados Unidos,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou ontem (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria...
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Pelos números de hoje, mais de quatro milhões de eleitores votarão com a identificação biométrica nas próximas eleições. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alcançou nesta...
Termina na próxima terça-feira (20) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)....
